Câmara vai investigar fraude em nomeação de piloto de Juscelino Filho

31/03/2023 12:54
Por Vinícius Valfré, Julia Affonso, Tácio Lorran e Daniel Weterman / Estadão

A Câmara vai investigar a nomeação de Leumas Rennder Campos Figueiredo, piloto do avião particular do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O Estadão revelou que o funcionário está nomeado no gabinete do deputado Dr. Benjamim de Oliveira (União-MA), aliado do ministro, apesar de prestar serviços privados para Juscelino. O comissionado já foi notificado para apresentar esclarecimentos, mas continua empregado.

O procedimento foi iniciado para apurar possível fraude na situação de Leumas Figueiredo porque, além das suspeitas de ele ser pago para fins privados, há indícios de que ele ocultou sua participação em empresas ao ser nomeado na Câmara. O regramento interno da Casa proíbe expressamente que pessoas com funções de administração em empresas tomem posse como assessores de gabinetes.

Leumas Figueiredo é sócio-administrador de duas empresas no ramo de escola de aviação e transporte de malotes. Nas redes sociais, identifica-se como piloto e costuma fazer propaganda de uma das firmas. Ele já publicou fotos voando com a aeronave de Juscelino Filho e o nome dele aparece em documentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para obtenção e renovação de atestados de aeronavegabilidade para o avião do ministro.

“Se configurada infração disciplinar, o servidor será encaminhado à Comissão de Disciplina para responder a processo administrativo”, informou a Câmara, em nota. As sanções possíveis vão de advertência à demissão do funcionário comissionado. No gabinete, Leumas Figueiredo recebe R$ 10,2 mil mensais.

Após a publicação da reportagem, o piloto apagou de seu perfil no Instagram as fotos em que aparecia no comando de aeronaves, inclusive uma de propriedade do ministro. O Estadão havia tido acesso a 49 fotografias publicadas nas redes sociais . Nos comentários, um amigo chegou a dizer que Figueiredo era o “piloto mais estourado do Maranhão”. A maior parte dos registros não está mais no perfil.

O piloto trabalhava no gabinete de Juscelino Filho desde 2018. Quando se tornou ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionário foi mantido pelo suplente e aliado de Juscelino, Dr. Benjamim de Oliveira. Além do piloto, o gerente do haras onde o ministro cria cavalos de raça no interior do Maranhão, Klennyo Ribeiro, também foi mantido no gabinete do parlamentar aliado. Não há registros de providências da Câmara sobre o gerente.

Em nota, o ministro negou irregularidades. “Prestam suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no Estado, seja presencialmente, seja em modelo híbrido ou remoto na pandemia”, disse ele.

Juscelino Filho é dono de um bimotor Piper PA-34-220T Seneca V, que ele abastecia com cota parlamentar da Câmara quando era deputado, antes de integrar a equipe de Lula. O ministro tem uma pista de pouso em sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), mesma cidade onde está o haras. Pouco antes de assumir como ministro de Lula, Juscelino mandou dinheiro do orçamento secreto para asfaltar o acesso à fazenda.

À reportagem, o piloto afirmou que “não tenho que dar satisfação da minha vida”. Procurado novamente nos últimos dois dias, ele não atendeu às chamadas nem respondeu às mensagens. O deputado Benjamim de Oliveira disse que “havendo comprovação de qualquer irregularidade no exercício da função determinada por mim, não tenho qualquer problema ou impedimento em exonerar”.

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