Câmara vota revogação da lei do concurso de beleza nesta terça

Depois da polêmica na semana passada, a Lei ei 8.038/17 instituindo o Dia do Servidor Público Municipal “Bonito Esteticamente”, deve ser revogada nesta terça-feira (28/11), por meio de projeto de lei, proposto pela Mesa Diretora da Câmara. A lei foi apresentada pelo vereador Marcio Arruda (PR) e tinha como caráter principal o cunho social, mas acabou gerando críticas ao prefeito Bernardo Rossi e ao autor da lei, com matérias vinculadas em diversos meios de comunicação e a criação de memes nas redes sociais.

A lei propõe a realização de um concurso onde os servidores públicos interessados participariam de um desfile, com objetivo de angariar recursos para instituições de caridade que cuidam de idosos, crianças e deficientes físicos. Cada participante deveria ser responsabilizar pela venda de 10 convites para um evento que aconteceria no dia 8 de dezembro próximo.

Por causa da polêmica criada, o prefeito Bernardo Rossi divulgou uma nota oficial se desculpando e frisando que, ao sancionar a lei, se pautou apenas no seu objetivo social. O vereador Marcio Arruda, autor da proposta, disse que a lei não possui nenhum caráter discriminatória. Diante das manifestações populares e também na imprensa nacional e regional, a Mesa Diretora considerou que a lei inadequada e por isso apresenta projeto revogando a mesma.