20/set 08:15
A diminuição de repasses estaduais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode prejudicar o andamento de obras em resposta às chuvas de 2022 ou prevenção de novos desastres. O último balanço da Prefeitura, de junho, trazia que a cidade tinha mais de 55 intervenções em andamento e 19 em fase de licitações, quase dois anos e meio após a tragédia.
Em audiência no STF sobre o tema, o município chegou a dizer que foi preciso paralisar as obras, devido a queda de recursos à época. No Portal da Transparência, também constam três intervenções relacionadas às chuvas paralisadas, na Posse, Vila Felipe e Quarteirão Brasileiro, além de uma quarta, para a construção de calçadas em Araras.
Como a Tribuna mostrou nesta quinta-feira (19), Petrópolis terá uma perda no Índice de Participação do Município (IPM), que define o quanto a cidade recebe de repasses estaduais, como o ICMS. Além disso, a próxima gestão ainda precisará pagar, até 2028, os valores que foram recebidos a mais entre maio e dezembro deste ano.
A Tribuna de Petrópolis traz, hoje (20), o nono tema da rodada de entrevistas com os cinco candidatos a prefeito. Nesta rodada, os prefeitáveis respondem como planejam dar andamento às obras de recuperação, tendo em vista a queda de recursos que já começou neste ano e será ainda maior em 2025.
Como explicado às assessorias dos candidatos, a primeira resposta, hoje, será do candidato do PP, Hingo Hammes (PP), seguido por Rubens Bomtempo (PSB) e Yuri Moura (PSOL). Os demais seguem ordem alfabética. As respostas foram encaminhadas por escrito pelos candidatos, que tiveram o limite de 500 caracteres contando com o espaço.
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Tribuna de Petrópolis: A cidade ainda tem obras pendentes de recuperação das chuvas de 2022. Tendo em vista a diminuição de recursos em 2025, o que pretende fazer para colocar estas obras em andamento?
Hingo Hammes (PP): “Sou autor da lei que destina 2% do orçamento da prefeitura para prevenção de tragédias. Em 2024, estima-se que esse valor corresponde a 26 milhões de reais, ou seja, tem recurso próprio “carimbado” para dar continuidade às obras e buscarei emendas parlamentares e convênios com governo estadual e federal para financiar as obras de prevenção. Temos que inverter a lógica e investir em prevenção.”
Rubens Bomtempo (PSB): “Em 2016, deixamos o governo em 2016 com 45% do PAC Encostas concluído; e a gestão seguinte fez apenas 5%. Agora, o Alto da Serra foi reconstruído pela Prefeitura, com recursos próprios. Assumimos obras que o Estado prometeu e não fez, como Chácara Flora, Sargento Boening e 1º de Maio – esta com recursos recuperados do PAC Encostas, que beneficiam ainda Eugênio Barcellos e Rua Itália. A parceria com a União, onde temos diálogo e sentimos compromisso com os petropolitanos, é o caminho seguro.”
Yuri Moura (PSOL): “Com a Sec. Nac. de Periferias conseguimos R$60milhões para obras de prevenção de encostas pelo PAC Seleções que a Prefeitura só cadastrou nos últimos dias, após apontarmos o término do prazo. Com minha participação, estão sendo retomadas as conversas para liberação de valores bloqueados -mais de R$20milhões- do PAC Encostas, programa contratado em 2012 e que não foi inteiramente executado. Vamos responsabilizar judicialmente o governo estadual, que não entregou todas as obras que se comprometeu.”
Doutor Santoro (Novo): “Uma busca constante por eficiência no uso dos recursos públicos e o corte agressivo de gastos, em especial nas atividades-meio, permitindo que sobrem investimentos para áreas prioritárias, em conjunto com a elaboração de uma lei de austeridade fiscal própria. Pretendemos buscar apoio junto a organismos internacionais, federais e estaduais, garantindo o financiamento necessário para as obras pendentes e entregando soluções reais para a população.”
Eduardo do Blog (Republicanos): “Vamos retomar a relação com os Governos do Estado e Federal e buscar emendas da bancada de deputados e senadores do RJ, além de realizar parcerias e solicitar contrapartidas de grandes empreendimentos. Ao enxugar contratos, aditivos e cargos em comissão, vamos recuperar a saúde financeira da Prefeitura e priorizar a cidade e não questões políticas ou pessoais que afastam apoio. A arrogância de um Prefeito é sempre um castigo injusto para o povo. Não cometerei este erro!”
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