Casa Civil terá controle de programas sociais e Econômicos

A Casa Civil do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai monitorar todos os programas sociais e econômicos da Esplanada dos Ministérios. A ideia é que o ministério a ser comandado por Rui Costa tenha um perfil mais técnico do que político, a exemplo do modelo adotado quando Dilma Rousseff esteve à frente da pasta, de 2005 a 2010.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, atualmente governador da Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro entregou a Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PP), em meados do ano passado, quando decidiu abraçar o Centrão para formar uma base de sustentação no Congresso e evitar um processo de impeachment.

“As prioridades de governo serão monitoradas pela Casa Civil. Os ministérios executam, mas a Casa Civil vai monitorar para que elas sejam implementadas no ‘timing’ necessário. Todas as políticas sociais, econômicas e de infraestrutura passarão a ser monitoradas para que os resultados sejam alcançados”, disse Miriam Belchior, futura secretária executiva da Casa Civil.

REVISÃO

O acompanhamento dos programas pela Casa Civil vai ajudar o governo Lula até mesmo a rever pagamentos indevidos de benefícios sociais. Técnicos apontam que a gestão Bolsonaro facilitou repasses irregulares ao tornar beneficiárias pessoas fora do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).

“Precisamos ajudar os ministérios a resolver dificuldades para que as entregas sejam feitas. Perseguiremos aperfeiçoar políticas, especialmente as de transferências de renda, como o Bolsa Família, em que nunca teve tanta gente sendo paga irregularmente”, destacou Miriam, que foi ministra do Planejamento no governo Dilma e presidente da Caixa.

Miriam também foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil no governo Lula – ela coordenava a ação de governo e acompanhava os projetos estratégicos. Mais tarde, ela se tornou secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A equipe de Lula recebeu sugestões para retomar o método de trabalho da Casa Civil até mesmo de técnicos que trabalharam no governo de FHC. A leitura é a de que os programas sociais estão desorganizados e precisam de uma coordenação para que sejam alcançados os mais necessitados e evitados os desperdícios.

O diagnóstico foi detalhado no relatório final do gabinete de transição. O documento indica que apenas 60% dos dados do CadÚnico estão atualizados. Das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais. A informação sobre famílias de uma só pessoa é mais um indício de irregularidade na lista de beneficiários.

O Bolsa Família é considerado por petistas como a “alma do governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução do programa, será chefiado pelo senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piauí. A pasta era cobiçada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno. O PT, porém, pressionou Lula a não entregar esse ministério a Simone, que pode ser adversária do partido nas eleições de 2026.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.