Casarão da Avenida Ipiranga ainda não foi recuperado quase cinco anos depois do embargo

Quase cinco anos depois que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra no casarão da Avenida Ipiranga, no Centro Histórico, o local ainda não foi recuperado. O espaço onde um dia existiu um jardim continua concretado e a área, no meio da mata, onde começou a construção de um hotel ainda não foi reflorestada. 

Em 2018, o Iphan anunciou que iria judicializar o caso e enviar o pedido de abertura da ação civil pública para a Advocacia Geral da União (AGU). No entanto, até o momento o processo não foi aberto. Em nota, a assessoria do AGU informou que “o caso ainda não foi judicializado e que o processo aguarda manifestação final da Procuradoria Federal junto ao Iphan em Brasília e, caso se decida pela necessidade de ajuizamento, a AGU entrará imediatamente com a ação”.

O processo será contra o escritor Aguinaldo Silva que comprou o imóvel em 2015 para a construção de um centro cultural. De acordo com o Iphan, a realização das obras não atendeu os acordos estabelecidos e por isso foi embargada. O imóvel chegou a receber investimento de R$ 6 milhões e o projeto previa a instalação de um restaurante, pousada e espaço para atividades culturais. 

Na época, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional entendeu que não houve respeito à área de ocupação do local, houve corte e supressão de vegetação além do aprovado e a pavimentação do jardim frontal com concreto para a instalação de um estacionamento. De acordo com o projeto inicial, as obras ocupariam 512,49 m² do espaço com a construção de dois anexos. Entretanto, foram levantados cinco anexos, que totalizaram uma área de 753,83 m². 

Após o embargo, o Iphan determinou a diminuição da área construída em consonância ao que a legislação estipula para a área tombada, a recomposição da vegetação e de taludes com espécies nativas da mata atlântica e recomendadas pelo Ibama e Apa Petrópolis, recuperação do jardim frontal e a apresentação do projeto de regularização. Segundo o Iphan nenhuma das determinações foram atendidas, o que levou o pedido de abertura da ação civil. O imóvel acabou sendo vendido e atualmente abriga um restaurante.