Caso da merenda: Comissão começa a interrogar envolvidos nesta semana

A Comissão formada para apurar o caso das 15 toneladas de alimentos estragados da Merenda Escolar vai começar a interrogar os envolvidos nesta semana. O primeiro convocado é o nutricionista Tiago Gasparini, que ocupa o cargo de gerente da alimentação escolar. Neste ano, quando assumiu a chefia do galpão da merenda, Gasparini disse ter encontrado os alimentos já contaminados.

A tomada de contas foi instalada após o descarte de 15 toneladas de feijão e macarrão que estavam contaminados por carunchos, dentro do depósito da Merenda Escolar, no Cascatinha.

A Prefeitura divulgou que seria aberto o procedimento no dia 7 de março, após um vídeo gravado no dia anterior, mostrando alimentos sendo jogados em um caminhão de lixo, viralizou. Na data, a Prefeitura informou que iria apurar os responsáveis pelo possível dado erário aos cofres do município.

A Comissão foi formada e a nomeação publicada dias depois no Diário Oficial, no dia 12 de março. Ela é composta por dois membros da Secretaria de Educação, Jaqueline Muniz de Andrade Bull e Solimar Barbosa da Costa Gasparini da Silva; além do presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Daniel Monteiro Salomão.

De acordo com a Comissão, neste início estão sendo reunidas toda a documentação relacionada ao processo e será dado início as entrevistas preliminares com os envolvidos nas ações. A Comissão tem um prazo de 60 dias para a conclusão.

Entenda o caso

De acordo com as informações prestadas ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), na reunião realizada logo após o caso ser revelado, no dia 8 de março, a empresa responsável pelo fornecimento dos alimentos, Barra do Turvo, fez a entrega de 13.640kg de feijão preto no dia 27 de janeiro de 2020 e em março de 2020, fez e entrega de 6.420kg de feijão carioca. Já o macarrão foi entregue no dia 27 de março, em uma quantidade que não foi informada pela gerencia da alimentação escolar na reunião.

No dia 1º de julho, José Luiz Moura de Oliveira Voigt, que ocupava o cargo de gerente da merenda escolar na época, enviou um ofício à empresa Barra do Turvo pedindo a substituição dos quilos de alimentos devido a contaminação por carunchos. A Prefeitura alega que os alimentos foram entregues contaminados. Mas a solicitação para substituição só foi enviada meses após o recebimento da remessa.

O representante da empresa Barra do Turvo, em entrevista à Tribuna, negou que os alimentos tenham sido entregues impróprios para o consumo e alega que a contaminação por carunchos aconteceu dentro do galpão.

Sem solução sobre a substituição dos alimentos, um ano depois, o novo gerente do galpão disse na reunião com o CAE que, quando assumiu a função, tomou conhecimento do caso e iniciou os procedimentos para a substituição dos alimentos.

A Vigilância Sanitária fez dois laudos, em janeiro e fevereiro, atestando que os alimentos estavam impróprios para o consumo. Mas dada a situação da demora da resposta por parte da empresa e o temor que a contaminação se alastrasse ainda mais dentro do galpão, foi acordado com a Assessoria Jurídica, Setor Financeiro, Secretaria de Educação e Procuradoria Geral do Município que os alimentos fossem descartados.

Conselho de Alimentação Escolar e Comissão da Educação não sabiam do descarte

Embora a medida tenha sido amplamente discutida dentro dos setores da Prefeitura, nem o CAE e nem a Comissão de Educação da Câmara Municipal foram comunicadas sobre o ocorrido.

A Tribuna fez um levantamento junto a todas as atas das reuniões do CAE em 2020 e 2021, e o caso da contaminação não foi mencionado em nenhuma das reuniões, que conta com a participação de membros da Alimentação Escolar.

Nem mesmo após a constatação de que os alimentos estavam impróprios, neste ano o assunto foi mencionado. O tema só foi levado ao CAE na reunião do dia 8 de março, no encontro foi convocado exclusivamente para tratar do assunto.

O presidente do CAE, Daniel Salomão, esclareceu que a questão dos carunchos é algo que já havia acontecido em ocasiões anteriores, inclusive em gestões anteriores à sua no Conselho. Mas o descarte das 15 toneladas não foi comunicado previamente.

Salomão disse que o conselho não deixou de atuar nas questões relacionadas a merenda em todo o ano passado. “Como o ano de 2020 foi atípico e com as reuniões necessariamente realizadas de forma remota por segurança, algumas ações foram pontuais e não puderam aguardar o encontro ordinária e que as vezes por conta das dificuldades que a pandemia impôs, não foi possível obter o quórum mínimo, mas, mesmo assim, o conselho não deixou de operar e desempenhar suas ações de fiscalização e acompanhamento”, esclareceu.

Na reunião com o CAE, Gasparini disse que faria a comunicação ao conselho somente ao final de todo o processo. Após o episódio, o Conselho solicitou que todas as ações devem ser comunicadas previamente para que possa de fato acompanhar e fiscalizar.

Secretaria de Educação procura novo endereço para o depósito da merenda

A Prefeitura está avaliando a mudança de endereço do depósito da merenda. Atualmente, os alimentos ficam estocados em um galpão no Quissamã, mas já foi cogitada a mudança para um novo endereço no Bingen. Segundo a Prefeitura está sendo procurado um local que facilite a logística e, ao mesmo tempo, forneça a segurança aos alimentos armazenados.