Chapa Bolsonaro e Mourão: corregedor do TSE pede que STF compartilhe provas

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, encaminhou nesta quarta-feira, 4, um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o compartilhamento de provas coletadas em inquéritos da corte que podem abastecer duas ações no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão por disparos em massa durante as eleições 2018.

No ofício encaminhado ao STF, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cita a investigação que mira sobre suposta organização criminosa ‘de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito’. A apuração é um desdobramento do inquérito dos atos antidemocráticos arquivado por Alexandre a pedido da Procuradoria-Geral da República.

“Com a instauração de novo procedimento investigativo, que poderá conter elementos para a instauração deste feito, renove-se o pedido de informações e de compartilhamento de provas que possam vir a interessar à solução das lides postas no autos Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)”, escreveu Salomão.

No texto do ofício, Salomão afirma já ter recebido de Alexandre de Moraes cópias do “Relatório de Análise de Material Apreendido” em que constam informações sobre os investigados. O corregedor-geral, no entanto, solicitou o acesso às demais provas colhidas pela investigação que apura possíveis crimes praticados por aliados de Bolsonaro que integram o chamado “gabinete do ódio”. Bolsonaro e Mourão são investigados por supostamente terem contratado serviços irregulares de disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

As ações foram movidas pela chapa “O povo feliz de novo”, formada por PT, PCdoB e PROS, que concorreu contra Bolsonaro no segundo turno daquele ano, e pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O teor das apurações que correm em paralelo no TSE e no STF se aproximam, pois os alvos investigados, apesar de distintos, podem integrar a mesma “organização criminosa, de forte atuação digital, dotada de núcleos políticos, de produção, de publicação e de financiamento, cujas atividades teriam se desenvolvido após o pleito de 2018 (2020 em diante”.

Na segunda-feira, 2, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade a abertura de inquérito administrativo para apurar se, ao promover uma série de ataques infundados às urnas eletrônicas, Bolsonaro praticou “abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea”.

O desfecho das investigações em andamento no TSE pode atrapalhar os planos políticos de Bolsonaro, que se cercou de parlamentares do Centrão em busca de angariar forças que dêem sustentação ao governo ao custo de cifras milionárias em emendas parlamentares, conforme revelou o Estadão . Juristas ouvidos pela reportagem dizem que o resultado do inquérito pode levar à impugnação do registro de candidatura do atual presidente pela Justiça Eleitoral, caso ele deseje concorrer à reeleição no ano que vem.