CNMP decide fazer pente-fino na Procuradoria onde nasceu a Lava Jato

04/07/2023 16:58
Por Pepita Ortega e Fausto Macedo / Estadão

Depois de o Conselho Nacional de Justiça fazer um pente fino no juízo e no Tribunal da Lava Jato, chegou a vez de a Procuradoria da República no Paraná, berço da Operação, entrar na mira de fiscalização.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou nesta segunda-feira, 3, uma inspeção extraordinária no braço do Ministério Público Federal no Estado, para averiguar o ‘funcionamento e a regularidade’ da atuação dos integrantes do órgão nos processos da Lava Jato.

Considerando que o CNJ já investigou a 13ª Vara Federal de Curitiba e os gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – que despacham sobre a Lava Jato – Oswaldo D’Albuquerque destacou que ‘por simetria e corolário lógico’, é ‘oportuna’ a realização da apuração no berço da Operação.

Os trabalhos da correição extraordinária se darão entre os próximos dia 12 e 14. Serão verificados os serviços prestados por unidades do MPF no Paraná que atuam junto ao juízo da Lava Jato, em especial a unidade da Procuradoria em Curitiba, que abrigava a extinta força-tarefa da Operação.

A correição no TRF-4 e na 13ª Vara Federal de Curitiba, que motivaram a inspiração no MPF, foi determinada em meio à sucessão de embrulhadas e entreveros envolvendo protagonistas da operação: o juiz Eduardo Appio, desafeto de Moro que foi afastado da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba; e o desembargador Marcelo Malucelli, ex-relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pai de um advogado que é sócio de Moro em escritório de Curitiba.

A fiscalização inclusive levou o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, à Curitiba. Os trabalhos foram finalizados no início do mês. A apuração foi turbinada pelas mensagens apreendidas na Operação Spoofing – investigação sobre hackers do ex-juiz Sérgio Moro e de ex-integrantes da força-tarefa da Lava Jato – e se debruçou inclusive sobre depósitos judiciais determinados ao longo da investigação.

Nesse meio tempo, houve troca no comando da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz Fábio Nunes de Martino foi designado titular do juízo onde tramitam os processos remanescentes da Operação Lava Jato. O juiz Murilo Scremin Czezacki, da 2.ª Vara Federal de Cascavel, é o substituto.

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