Colapso nas contas da prefeitura: qual o plano de contingenciamento?

02/09/2023 04:02

A prefeitura vem divulgando que com R$ 24 milhões mensais a menos de ICMS, um repasse a maior que conseguiu com liminar a uma ação judicial que acabou sendo suspensa, vai precisar focar nos serviços essenciais. Isso porque com a expectativa de R$ 288 milhões a mais por ano abriu uma frente de ações como obras.  Mas, não esperava o revés judicial que mandou voltar tudo como era antes, mesmo sabendo deste risco, afinal, o valor a mais estava escorado em uma liminar.  Mas, a pergunta é: sem este dinheiro e com contas para pagar das ‘novas’ ações, como vamos fazer? Quanto e quando vai ser contingenciado? Onde vai cortar? A suspensão da Serra Serata, por enquanto, foi o único anúncio de corte e, vamos, combinar, não dá nem para o início.

Esperam o quê?

A gente queria saber o que aguarda a Câmara de Vereadores ou pelo menos os vereadores de oposição para convocar a prefeitura para um audiência com o objetivo de saber qual o real endividamento da gestão municipal depois de gastar por conta o ‘a mais’ recebido de ICMS. E saber também – deixando registrado e com a participação da sociedade – o que vai ser cortado em despesas para resolver esse colapso.

Para contribuir

E para não dizer que só falamos e não ajudamos a resolver o problema: em 2017, com rombo nas contas, a prefeitura fez contingenciamento cortando despesas, entre elas a de salários dos secretários, um corte de 40% nos vencimentos. Também foram reduzidos os vencimentos dos cargos comissionados entre 10% e 30%.  Fazendo uns cálculos aqui considerando aí 700 cargos em comissão e mais os secretários, se adotar o mesmo percentual de corte em quatro meses economiza R$ 1,5 milhão.

Vale a pena?

Botando um pouco mais de lenha na fogueira, a Serra Serata teria um custo de R$ 80 mil. Só de barracas, este ano, a prefeitura conseguiu apurar R$ 30 mil com aluguel dos espaços. Então, novas fora, o investimento de R$ 50 mil ou um pouco mais, seria uma despesa incapaz de influenciar nos R$ 24 milhões mensais a menos de ICMS.  A ‘propaganda’ negativa fora da cidade em estar suspendendo eventos – o Natal Imperial tá subindo no telhado – vai dar um prejuízo maior. É mais uma estratégia equivocada da prefeitura. Anote e confira.

E vai crescendo na rede municipal de ensino o programa Xadrez nas Escolas, capitaneado pelo professor Ronaldo Yallouz.  Iniciou na Abelardo De Lamare e na Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória.

Geral quer saber

A gente inicia falando que é contra qualquer depredação de patrimônio, seja público e privado, para comentar sobre o vandalismo no grafite em homenagem à Marielle Franco, na Praça da Liberdade. Ao divulgar uma nota de repúdio ao ato, a prefeitura apanhou feio nas redes sociais. Todos comentando sobre  o fato de a prefeitura não se manifestar sobre as outras centenas de pichações em toda a cidade e também querendo saber (assim como nós) porque mais essa não foi flagrada pelas câmeras de monitoramento que passaram até a multar as infrações de trânsito em tempo real, mas nunca pegam nada de vandalismo, nem furto, nem roubos…

Contagem

E Petrópolis está há 116 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

E o bolo?

E a prefeitura gastou R$ 900 em bolo em comemoração ao Dia do Feirante, em 25 de agosto, com fornecimento de pratos e garfos descartáveis para 400 pessoas. A gente nem questiona a homenagem, merecida, nem do valor. Mas só queríamos saber: onde foi esse parabéns não anunciado?

O tempo já melhorou, mas fica o registro de uma noite fria na cidade, clique da grife Marco Oddone.

Bem que a gente avisou

Tem uns dias – após a decisão judicial que mandou a Comdep suspender o contrato emergencial de aluguel de caminhões de lixo – que a gente questionou aqui: se a empresa cumpriu a determinação e ela própria não tem 28 caminhões de coleta, como o lixo estava sendo recolhido? Porque a coleta não parou. E aí a justiça local quer agora provas de que o contrato emergencial com uma terceirizada foi mesmo suspenso como determinou a partir do dia 14. Se não provar vai ter multa.

Temos mais uma dúvida

Mas, a gente então fica pensando: se a Comdep não tem 28 caminhões de coleta de lixo e o serviço foi mantido porque não tem lixo acumulado nas ruas, a empresa fez um novo emergencial de aluguel de caminhões? Ou, de repente, pegou emprestado? Quem teria 28 caminhões para emprestar?

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br

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