02/09/2020 09:19
Com 15 pessoas na fila por um leito de UTI, licitação para contratação de leitos ainda não foi remarcada
Com 15 pessoas na fila a espera de um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, a Prefeitura de Petrópolis ainda não remarcou a nova data da licitação para a contratação de nove novas vagas. A concorrência pública deveria ter sido realizada no dia 20 de agosto, mas foi adiada após um pedido de impugnação do edital, que ainda não foi julgado pela comissão de licitação do município.
A falta de leitos na rede pública da cidade está obrigando a Prefeitura a recorrer a hospitais particulares para atender a demanda. No entanto, essas internações estão sendo feitas sem contratos formalizados, o que está gerando reclamações por parte dos gestores. No Hospital SHM-Beneficiência Portuguesa, por exemplo, 10 pacientes estão internados a pedido da Prefeitura, mesmo sem um contrato com a unidade.
“Estamos desde abril internando pacientes não-Covid para atender a demanda da Prefeitura, mas sem nenhum tipo de contrato ou garantias de como vamos receber por esses atendimentos. Não vamos nos negar a atender, mas precisamos receber. Se a Prefeitura está com falta de vagas de UTI, por que a licitação ainda não aconteceu? Se há demanda não atendida, por que adiar uma licitação tão importante?”, questionou o diretor executivo do SMH, Fernando Baena.
O pedido de impugnação da licitação para a contratação de nove leitos de UTI adulto foi feito pelo Hospital Clínico de Corrêas (HCC), alegando problemas no edital, entre eles a falta de especificação de um raio de alcance entre o local de transferência do paciente até o hospital. “Na última licitação, esse problema já tinha sido observado. Imagina se um hospital de São Sebastião do Alto vence a licitação e tem que transferir o paciente de Petrópolis até lá. São quatro horas de viagem. Estamos pensando primeiro na saúde do paciente”, defendeu o diretor do HCC, Alexandre Pessurno.
A última licitação citada pelo diretor ocorreu em dezembro do ano passado, quando a Prefeitura abriu concorrência para contratação de 29 leitos de UTI adulto. Na época, apenas 20 foram contratados (todos do HCC). Naquela ocasião, hospitais de outras cidades também participaram do pregão, entre eles municípios da Baixada Fluminense.
Para o diretor do SMH, o pedido de impugnação é “sem propósito” devido ao argumento apresentado. “Essa situação não pode se perpetuar e a Prefeitura precisa resolver isso o mais rápido possível. A impugnação não tem fundamento. Enquanto isso, a fila vai existindo”, ressaltou o diretor do hospital SMH.
Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria de Saúde “está realizando a avaliação do mérito da reclamação feita por uma das empresas participantes no processo licitatório”. O governo municipal diz que “a marcação da licitação tem previsão para a próxima semana”.
Sobre a internação de pacientes em unidades particulares sem contrato, a Prefeitura explicou que, “visando a preservação da vida, alguns pacientes podem ser internados sob caráter emergencial em unidades de saúde particulares do município”. “Tais ações ocorrem através de mandados judiciais ou pedidos realizados por parte do médico regulador ao perceber a gravidade da situação. Caso não haja leitos disponíveis pelo SUS, a Central de Regulação do município dá início a uma busca ativa de leitos privados, pois a prioridade, nesse caso, é a vida do paciente. Em seguida, e após a devida auditoria nos prontuários médicos que comprovam a efetiva prestação do serviço, a Prefeitura realiza o pagamento ao hospital que realizou a internação do paciente”, informou.
o Município acrescentou que, em muitos casos (demandas que necessitem intervenção cardiovascular imediata), os pacientes passam a ser regulados pela Central Estadual, “uma vez que o Hospital Santa Teresa é a unidade referência para cirurgias cardiológicas na cidade”.