Com protestos pelo País, centrais reforçam luta contra reforma administrativa

Centrais sindicais realizaram na quarta-feira, 18, atos em diversas cidades de 19 Estados brasileiros e no Distrito Federal protestos contra a reforma administrativa, medidas trabalhistas em tramitação no Congresso e o governo do presidente Jair Bolsonaro. Líderes das principais centrais sindicais comentaram o evento, renovando suas críticas à reforma administrativa, e reforçando sua luta contra a PEC proposta pelo governo.

Para o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os servidores públicos estão “respondendo à altura os ataques de Guedes e Bolsonaro”, com relação à reforma administrativa. “Atacar os servidores é atacar pessoas que sempre estão ao lado do nosso povo nos momentos mais difíceis”, disse.

A reforma administrativa, proposta na PEC 32, tem sido amplamente criticada por, entre outros motivos, acabar com a estabilidade para funcionários públicos (a proposta só a mantém para as carreiras de Estado) e extinguir verbas salariais decorrentes de tempo de todas as carreiras policiais, tais como: anuênios, triênios, quinquênios e sexta-parte.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, comemorou o ato. Segundo ele, o movimento contra a PEC 32 conseguiu uma “expressiva mobilização nacional”. “Tanto dos trabalhadores do setor público quanto dos do setor privado”.

Já Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, em crítica à reforma, declarou que o povo brasileiro “está pobre, doente e nunca foi ouvido nem teve acesso às decisões sobre os rumos do País”, mas, ressaltou que, na sua visão, as coisas estão mudando porque “ninguém aguenta mais as bobagens do governo Bolsonaro”. Segundo ele, as mudanças propostas pelo governo Bolsonaro acabam com os direitos dos trabalhadores e “estão colocando a população na rua”.

Na mesma linha, José Reginaldo Inácio, presidente da NCST, declarou que a derrota da PEC 32 deixou de ser “agenda corporativa” para virar uma agenda social. “Hoje, graças ao empenho e disciplina das entidades sindicais do setor público, podemos afirmar que não há um único município brasileiro onde os retrocessos da PEC 32 não tenham sido discutidos”.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, foi o líder sindical que mais discorreu sobre o tema. Para ele, a reforma administrativa é “uma tragédia”, assim como a MP 1045, medida que originalmente permitia às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia, mas, que após ser alterada na Câmara, passou a incluir medidas que afrouxam regras de contratação de jovens e trabalhadores informais, com redução no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, os deputados ainda aprovaram mudanças na forma como as empresas pagam horas extras para algumas categorias. A MP 1045 foi outro tema abordado durante os atos sindicais.

Para Nobre, a saída da crise econômica que atinge o País não será respondida pelas reformas propostas pelo governo. “Precarizar o trabalho e ameaçar os serviços públicos não é a saída para o País voltar a crescer”, disse. “E a saída para essa crise não é essa criada pelo governo, que com a MP 1045 acaba com direitos, e trabalho sem direitos é trabalho escravo”, ressaltou. “A saída é o País voltar a crescer e é isso que estamos defendendo hoje nas ruas, nas redes, nos locais de trabalho.”

Os atos contaram com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), entre outras.