Começa a valer o uso dos faróis baixos de dia nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal começa a multar a partir desta sexta-feira (8) os motoristas que trafegam pelas rodovias do país com os faróis desligados. Os agentes vão fiscalizar o cumprimento da lei que obriga todos os veículos a transitar com os faróis acesos, mesmo durante o dia. A medida vale tanto para as estradas federais quanto estaduais.

Sancionada no mês de maio, a lei tem o intuito de reforçar a segurança nas estradas do país, de modo a contribuir com a redução de ocorrência dos acidentes. O texto altera dois diferentes artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê punição que pode pesar no bolso do condutor. Quem for flagrado dirigindo um carro, moto, caminhão ou ônibus com os faróis desligados terá que desembolsar uma multa de R$ 85,13, que deve aumentar para R$ 130,10 a partir de novembro, além de perder quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com base na lei, dirigir por mais de cinco vezes com os faróis desligados numa rodovia dentro de um período de um ano pode acarretar na suspensão da CNH. 

Apesar de parecer simples, a lei já tem gerado confusão entre os motoristas. Muitos trafegam somente com as lanternas acesas e outros com os faróis de milha, ou luzes de neblina. O problema é que nenhum deles será aceito pela Polícia Rodoviária Federal. Com base na nova lei, os veículos devem trafegar com faróis baixos, o que significa o mesmo que deve ser aceso durante a noite, sem causar ofuscamento ou incômodo a outros condutores e usuários da via. Portanto, os faróis de neblina ou de milha só serão aceitos como complemento, mas os faróis baixos devem estar obrigatoriamente ligados. 

No caso dos carros mais novos ou carros de luxo, a chamada “Daytime Running Light (DRL), também conhecido como faróis de rodagem diurna, podem até ser aceitos pela PRF, mas é bom ligar os faróis baixos para evitar problemas. “A Polícia já encaminhou ao Conselho Nacional de Trânsito – Contran, um questionamento sobre esse caso das DLRs, para saber se poderá ser aceito ou não. Mas, até uma manifestação definitiva do Contran, a recomendação é que a gente aceite o uso dessas lâmpadas durante o dia, em todo o território nacional. No entanto, o bom mesmo é andar com o farol aceso. Assim o motorista não terá problema, porque o farol serve para ele ver e também para que ele seja visto”, disse um agente.

Alguns motoristas gostaram da medida e muita gente que trabalha dirigindo já tinha o costume de acender os faróis durante o dia. "Eu acho muito melhor. A gente se sente mais visto. Parece que com o farol aceso dá uma sensação de atenção, de respeito. Eu sempre usei os faróis baixos nas estradas, desde que comecei a trabalhar com táxi", disse Jorge Severino, de 56 anos, motorista de táxi. 

Em Petrópolis há duas importantes rodovias federais e várias outras estaduais. Na teoria, o uso do farol baixo será obrigatório em todas elas, como a BR-040 e também na BR-495, que liga o distrito de Itaipava a cidade de Teresópolis. No entanto, no caso da Rodovia União e Indústria, que é administrada pelo governo federal e corta o município de norte a sul, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes disse que o trecho de Petrópolis é atualmente urbano, deixando claro, portanto, que essas medidas podem não ser aplicáveis. "Segundo a classificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esse trecho não tem características de rodovia", disse Fernando Badia, presidente do órgão. Porém, apesar de o trecho ser considerado urbano, policiais militares do 38º Batalhão de Três Rios disseram que as medidas devem ser aplicadas também na União e Indústria, principalmente em trechos que não são urbanos. "A gente vai cumprir com o que a legislação diz. Temos aqui uma rodovia que não é coberta pela PRF, portanto cabe a nós fazer a fiscalização", disse um dos agentes.

Além da União e Indústria, em várias outras estadas em Petrópolis como Silveira da Motta, Estrada do Brejal e Estrada de Secretário é preciso redobrar a atenção e manter os faróis acesos para garantir a segurança tanto dos motoristas quanto de quem passa pela via. 

Por que acender os faróis durante o dia?

O texto da lei alega que os faróis acesos dão mais segurança, mas não especifica com detalhes os benefícios do uso do farol durante o dia. Com os faróis ligados, o carro fica mais visível independentemente das condições de luminosidade. Em dias de sol, por exemplo, alguns veículos podem se tornar quase que invisíveis para outros motoristas, seja pela própria cor ou formato da carroceria. Nesses casos os faróis acesos fazem a diferença e o veículo continua visível para quem vem no sentido contrário da via. 

Uma outra situação é quando o motorista faz uma ultrapassagem ou troca de pista, por exemplo. As luzes do farol chamam atenção de outros motoristas e podem evitar acidentes graves em cruzamentos.