Comissão Europeia recomenda adesão de Ucrânia e Moldávia à UE

Diante dos resultados alcançados por Ucrânia e Moldávia, e pelos esforços de reforma em curso, a Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira, 8, que se iniciassem negociações de adesão à União Europeia com ambos os países. Em comunicado, o órgão executivo do bloco apontou que, além disso, a Comissão recomenda que o Conselho Europeu adote os quadros de negociação assim que a Ucrânia e a Moldávia tomem “determinadas medidas fundamentais”.

O órgão afirma que está disposto a apresentar um relatório até março de 2024 sobre os progressos destas medidas. As conclusões foram tomadas diante do processo de alargamento do bloco, que observou ainda países dos Bálcãs Ocidentais, Geórgia e Turquia, com diferentes estágios nestes potenciais estados membros.

Na Ucrânia, “a decisão de conceder o status de candidato à UE criou uma dinâmica de reforma poderosa, apesar da guerra em curso, com forte apoio do popular”, afirma a Comissão.

“O governo e o Parlamento ucranianos demonstraram determinação em realizar progressos substanciais no cumprimento dos sete passos do Parecer da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE”, diz o comunicado.

“A Ucrânia estabeleceu um sistema de pré-seleção transparente para os juízes do Tribunal Constitucional e reformou os órgãos de governança judicial. Desenvolveu ainda mais o seu histórico de investigações e condenações por corrupção de alto nível e reforçou o seu quadro institucional. A Ucrânia tomou medidas positivas num esforço mais amplo e sistêmico para enfrentar a influência dos oligarcas. O país também demonstrou a sua capacidade para realizar progressos no alinhamento pelo acervo da UE, mesmo durante tempos de guerra”, afirma a Comissão.

Cabe agora ao Conselho considerar as recomendações hoje formuladas pela Comissão e tomar decisões sobre os próximos passos no processo de alargamento.

No caso da Turquia, as negociações de adesão permanecem paralisadas desde 2018, em linha com a decisão do Conselho Europeu. “O país não inverteu a tendência negativa de afastamento da UE e prosseguiu, até certo ponto, reformas relacionadas com a adesão”, afirma o comunicado.

Já a Georgia tomou passos favoráveis ao bloco, e a Comissão recomendou o status de país candidato.