Comunidade impede demolição de casa na BR-040 pela Concer

Cerca de 50 pessoas, entre moradores e representantes de movimentos populares, conseguiram impedir, na manhã da última quarta-feira (4), que equipes da Concer – concessionária que administra a BR-040 – demolissem uma casa às margens da rodovia na altura do km 46,5 em Barra Mansa. A ordem foi autorizada pela justiça e de acordo com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) ainda existem 17 ordens a serem cumpridas este mês.

“Conseguimos suspender a demolição por hoje, mas isso não quer dizer que não tentem outras ações outro dia. Estamos trabalhando para que os processos sejam suspensos até pelo menos o Natal”, disse a advogada do CDDH, Carla de Carvalho. “Estamos acompanhando todos os casos e tentando evitar as demolições”, ressaltou.

Para a dona da casa que seria demolida, Sueli Rosa Rodrigues, de 58 anos, a rede de apoio foi fundamental para evitar a ação da Concer. “Saber que não estou sozinha foi muito importante. Me senti humilhada vendo a quantidade de policiais que a Concer chamou. Só quero o direito de permanecer na minha casa”, disse a moradora, citando a força policial acionada pela concessionária para o cumprimento da ação. Policiais civis e rodoviários federais acompanham toda a ação na entrada da comunidade. 

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Sueli mora na região, conhecida como Mondezir, há 15 anos. Além da casa dela existem pelo menos 15 outras casas. “Já existe um processo de regularização fundiária na ANTT para essa comunidade e este foi um dos argumentos usados para convencer o oficial de justiça a não executar a ordem de demolição”, explicou a advogada do CDDH.

O teólogo e escritor Leonardo Boff também participou da ação. Ele ficou o tempo todo sentado em uma cadeira colocada em frente à entrada da casa de Sueli. “Se quiserem derrubar a casa podem passar por cima de mim”, disse ele. “Hoje conseguimos resistir e impedir a demolição, mas vamos continuar na luta e ficar atentos caso outras ações aconteçam. O direito à moradia é constitucional e todos viemos aqui hoje movidos pela solidariedade”, disse o teólogo.

De acordo com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos são mais de 300 processos que já transitaram em julgado e, atualmente, existem 44 mandados de demolições expedidos pela justiça. Em outubro, a Prefeitura conseguiu suspender a demolição de pelo menos 11 imóveis junto à 1ª Vara Federal e tenta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) amplie a faixa de domínio da rodovia em alguns pontos, permitindo assim que as famílias permanecessem na região.