Congresso e STG transformam feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa

Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dois ministros do governo Lula e dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, partirão para a França, onde participarão de um fórum internacional do think tank Esfera Brasil. Por causa disso, não haverá sessões presenciais no Supremo nem votações importantes no Congresso.

A Corte julgará, em plenário virtual, mais seis réus que teriam envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Lira viajará à Índia com os líderes partidários da Câmara Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (Podemos-MA), Elmar Nascimento (União-BA) e Luiz Tibé (Avante-MG).

Após a ida à Índia, eles seguirão para a China para se encontrar com o presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, Zhao Leji, e com empresários. Por isso, acompanha a delegação o presidente do grupo parlamentar Brasil-China, Daniel Almeida (PCdoB-BA). Os deputados voltam ao Brasil no dia 22.

As viagens coincidem com um momento de maior atenção global ao Oriente Médio, onde os ataques do grupo terrorista palestino Hamas contra Israel causa preocupações de um novo conflito na faixa da Gaza.

Estarão, em Paris, representando o STF, o presidente, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. Também confirmaram presença presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, os ministros Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o governador do Pará, Helder Barbalho.

O evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 deste mês, reunirá empresários brasileiros e franceses para tratar entre outros temas, de indústria, economia e sustentabilidade.

Os eventos adiarão a agenda de votações relevantes no Legislativo, como os projetos de lei das offshores, trustes e fundos exclusivos, os quais o governo observa com a atenção, serão postergados. Lira e líderes partidários optaram por adiar a votação na semana passada. A previsão é que as matérias sejam avaliadas no dia 24 deste mês.

Apenas neste ano, o Congresso já adotou um “recesso branco”, período em que deputados e senadores ficaram duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas, em julho.

No mês anterior, houve também semanas mais folgadas, com o feriado de corpus christi e as festas juninas. O Congresso também esticou as folgas no Carnaval, quando ficaram 10 dias sem atividades.

Também sairá do Brasil o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará agenda em Marrocos para participar de um evento conjunto do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). É previsto que ele se encontre com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva. Haddad ficará em Marrakech entre os dias 10 e 14 de outubro.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou de um evento nesta segunda-feira, 9, em Portugal, para o encontro de Bancos Centrais dos países de língua portuguesa. Ele deverá acompanhar Haddad no país africano. O diretor de política monetária do BC, Gabriel Galípolo também está em agenda no exterior. Ele se reuniu também na segunda com empresários nos Estados Unidos.

Por causa do feriado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro não realizará atividades nesta semana. O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será apresentado na próxima terça-feira, 17, para ser apreciado entre os membros.

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda se recupera de uma cirurgia no quadril.