09/03/2021 18:50
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela fiscalização da merenda, não sabia sobre o descarte das 15 toneladas de feijão e macarrão, do depósito da merenda escolar, feito no último sábado (6). O presidente do Conselho, Daniel Salomão, disse que os conselheiros ficaram sabendo pela imprensa e pelas redes sociais. Já sobre a contaminação dos alimentos, era fato conhecido desde o ano passado, pela Secretaria de Educação, pelo Núcleo de Alimentação Escolar e pelo CAE.
No entanto, o caso só veio à tona no domingo (7), após um vídeo feito na porta do depósito, mostrando os alimentos sendo descartados, ter viralizado nas redes sociais. O presidente do CAE disse à Tribuna que, após tomar ciencia do descarte, convocou uma reunião de urgência nesta segunda-feira, para que fosse esclarecido. Daniel disse que o problema da contaminação por carunchos no depósito da merenda escolar é “recorrente – não é comum, mas é recorrente”. O CAE foi comunicado sobre a contaminação no ano passado, e sobre o pedido de substituição dos alimentos enviados à empresa. Mas também não foi dada publicidade ao caso nem mesmo pelo Conselho.
Conselho deve zelar pelas condições higiênicas dos alimentos
Entre as atribuições do CAE está a de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial, quanto às condições higiênicas. Além de orientar e exercer a fiscalização sobre o armazenamento, a conservação dos alimentos, assim como sobre a limpeza e higienização dos locais de armazenamento, cozimento e distribuição dos mesmos, seja no depósito da Secretaria de Educação e/ou Unidades Escolares.
Empresa entregou itens em janeiro e março, e Prefeitura notificou empresa em julho
A Tribuna teve acesso à parte do processo administrativo que trata da notificação da contaminação dos itens. No dia 01 de julho de 2020, o então gerente de alimentação escolar, José Luiz Moura de Oliveira Voigt, enviou um ofício à empresa Barra do Turvo comunicando que foram identificados carunchos e larvas nos gêneros de feijão preto e feijão carioca da marca Malú.
O documento detalha que a entrega dos itens foi feita nos dias 31 de janeiro e 27 de março de 2020, meses antes. O ofício pede a substituição de 9.802 kg de feijão preto e 5.624 kg de feijão carioca, todos estavam dentro da validade quando o documento foi enviado.
O gerente ainda especifica que o depósito possuí dedetização mensal para controle de carunchos, e que “há grande preocupação com a retirada e substituição dos mesmos de nosso estoque, dada à presença de outros alimentos”.
Leia também: Empresa nega que tenha entregue alimentos impróprios para o consumo
Já neste ano, há um novo ofício com data do dia 5 de fevereiro, enviado pelo atual gerente da alimentação escolar, Tiago Gasparini Ramos, à secretária de Educação, Márcia Palma, pedindo autorização para o descarte. No documento, ele detalha que a não substituição dos alimentos contaminados acarretou em uma proliferação de insetos (larvas e carunchos) que acabaram “contaminando gêneros que até então não estavam deteriorados”.
CAE diz que vai cobrar ações para que município não fique no prejuízo
Nesse bate e volta de ofícios, o presidente do CAE, Daniel Salomão, disse à Tribuna que o conselho estava ciente da contaminação e pedido de substituição feito no ano passado. O Conselho faz vistorias regulares no depósito, mas, por causa da pandemia, desde outubro de 2020 a equipe não ia até o local.
Segundo Daniel, após prestados os esclarecimentos na reunião, que contou com a presença de representantes do Núcleo de Alimentação Escolar e Comissão da Educação Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara Municipal, a primeira ação do conselho será a de fiscalizar a substituição ou ressarcimento financeiro sobre o ônus da perda dos alimentos. “Não pode haver em hipótese alguma perda do erário municipal. O Conselho também fará a indicação para que essa empresa não possa participar de mais nenhum processo licitatório no município”, disse.
Comissão da Educação da Câmara Municipal vista galpão nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (08), os vereadores Yuri Moura e Domingos Protetor, integrantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal, visitaram o galpão da merenda escolas em busca de informações. Segundo os vereadores, foi constatado que, realmente, os itens estavam impróprios para o consumo e que, provavelmente, já haviam sido entregues desta forma pela empresa responsável, que não efetuou a troca, como previsto em contrato. Em uma reunião com a gerência de alimentação escolar, os vereadores questionaram o porquê da demora no descarte e e cobraram providências, além de solicitarem também que a empresa fique impedida de participar de futuros processos licitatórios.
Troca de endereço
Ainda no meio desse jogo de empurra, há em trâmite um processo administrativo para a transferência do depósito da merenda escolar, que atualmente fica no Quissamã, para o Bingen.
O que diz a Prefeitura
Em resposta aos questionamentos da Tribuna, a Gerência de Alimentação Escolar informou que houve reunião na segunda-feira (8) com os representantes do Conselho de Alimentação Escolar e que todos os documentos foram apresentados ao grupo.
Sobre a apuração do caso, a Prefeitura lembra que a tomada de contas aberta pelo município é o procedimento adequado para apuração de responsabilidades. Neste procedimento é apurado tanto o dano ao erário quanto as causas e os responsáveis por este dano, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas.
Sobre as notificações, cabe esclarecer que, no processo, além do ofício encaminhado no mês de julho, há outros documentos e também e-mails datados de setembro, outubro, novembro e dezembro, nos quais os antigos gestores cobram a substituição dos itens identificados com carunchos e a retirada dos sacos de feijão e macarrão contaminados do depósito.
Sobre o depósito, a Prefeitura informa que os serviços de controle de vetores e pragas urbanas estão em dia, com proteção inclusive para carunchos. Toda a documentação foi anexada ao processo.
Sobre a possibilidade de mudança de local do depósito, cabe esclarecer que a medida está em estudo e tem objetivo garantir melhor infraestrutura ao serviço.