12/03/2021 13:03
Por 13 a votos a dois, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com processo disciplinar contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que pode levar a cassação do seu mandato. A sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12). O parlamentar está preso desde fevereiro depois que postou um vídeo nas redes sociais em apologia ao AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O Conselho de Ética estava parado desde o início da pandemia, mas foi reativado diante da repercussão do caso. Na sessão desta sexta, os deputados aprovaram o documento do relator do processo aberto após representações da Mesa Diretora da Câmara e de mais seis partidos: PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos.
Agora, o deputado Daniel Silveira terá prazo de até dez dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito. A partir daí, terá início a fase de instrução do processo, com a coleta de provas e a oitiva de testemunhas de defesa e de acusação.
Daniel foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, logo após a publicação do vídeo. Ele está no Batalhão da Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro.