Conselho Municipal de Saúde voltará a discutir mortes de bebês na maternidade do HAC

Após a denúncia da morte de mais um bebê, cuja gestante foi atendida no Hospital Alcides Carneiro (HAC), o Conselho Municipal de Saúde volta a discutir o assunto. Pelo menos quatro casos de mortes de bebês já foram denunciados este ano. No próximo dia 10, deverá ser assinado um Termo de Ajustamento do Conduta entre o Ministério Público, Defensoria e a Prefeitura para a implantação de melhorias na maternidade do Alcides Carneiro, única maternidade pública do município.

O mais recente caso sobre a morte de um bebê, em que a mãe foi mandada de volta pra casa após procurar a emergência do Hospital Alcides Carneiro, acende novamente o alerta sobre os problemas na maternidade da unidade pública. Desta vez, uma adolescente, de 14 anos, esteve por duas vezes na emergência do HAC e acabou perdendo o bebê em casa, poucas horas após ser liberada. A criança, com sete meses de gestação, caiu no vaso sanitário.

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Procurado pela Tribuna, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rogerio Lima, informou que os membros da comissão de saúde estão sendo convocados para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 1º de outubro. Na ocasião, serão decididas as ações que deverão ser tomadas pelo conselho. “Devido a mais esta ocorrência, vamos nos reunir para deliberar os procedimentos que tomaremos”, explicou. “Já estivemos lá e constatamos que algumas melhorias foram feitas, apesar de ainda considerarmos o espaço da emergência pequeno para o atendimento de idosos, gestantes e crianças. No entanto, acredito que o problema maior esteja na questão dos procedimentos que estão sendo tomados no atendimento das gestantes. Queremos saber se há protocolo. Em casos denunciados, vimos que os encaminhamentos dos médicos que acompanharam o pré-natal, indicando a cesariana, não foram acatados”, falou. “Temos o problema, que é a morte e o que isso acarreta para as mulheres, agora precisamos identificar a causa e apontar as soluções”, apontou.

O promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros, disse que os casos de mortes de bebês do HAC têm chegado a seu conhecimento, embora nenhuma das famílias tenha procurado a promotoria diretamente. Segundo ele, foi identificado que o maior problema da maternidade era a superlotação. “Eu, juntamente com a Defensoria Pública, ingressei com uma ação e tivemos uma inspeção judicial no HAC no último dia 21, quando foram prometidos mais 10 leitos. Pedimos que a ultrassonografia, que só funcionava por 12 horas durante a semana, passasse a funcionar 24 horas por dia, inclusive nos fins de semanada. Também solicitamos que as pacientes que forem liberadas para suas residências com gravidez de mais de 39 semanas passem a receber um laudo médico dizendo o porque da liberação”, informou.

Uma nova reunião entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a prefeitura está agendada para o dia 10, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver esses problemas. O promotor disse que tem a informação de que as medidas já foram aplicadas pela direção do hospital, e o TAC deverá formalizar os termos solicitados. 

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