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Conforme adiantado pela coluna Les Partisans, a Prefeitura renovou, no ano passado, o contrato com a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) para a recuperação e melhorias nas vias da cidade. O documento, no entanto, só foi divulgado recentemente no Portal da Transparência do município. Em 2023, além dessa renovação, outros cinco contratos foram firmados entre as partes, totalizando um valor de R$ 322,3 milhões.
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Segundo o contrato publicado recentemente serão realizados, por R$ 26.258.042,32, serviços para a recuperação e melhoria da malha viária, “do pavimento de diversos logradouros”. O documento também destaca que a contratada (Comdep) poderá utilizar veículos, máquinas, equipamentos e/ou ferramentas da Prefeitura, desde que se responsabilize pela manutenção dos mesmos.
Outro termo aditivo que também foi firmado se refere aos serviços de reformas e reparos para atender todas as unidades de assistência à saúde, no valor de R$ 5 milhões.
Em janeiro do ano passado foi assinado um contrato para a prestação de serviços essenciais e, dentre eles estavam descritos a limpeza, manutenção, conservação e destinação final em instalações e logradouros públicos, limpeza de margens de rios; carregamento e descarregamento manual e mecânico de caminhões, além da coleta de resíduos sólidos urbanos residencial e comercial (feiras e eventos), com os trabalhos restritos ao 1º e 2º distritos. O valor inicial era de R$ 80 milhões, com um acréscimo de R$ 19.997.081,50 sendo realizado em outubro.
Dentre os outros contratos firmados, estavam o de serviço de coleta e conteinerizada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), operação de estação de transbordo e transporte de RSU e aterro sanitário controlado. Para os serviços, foram destinados R$ 40 milhões para a companhia.
O contrato firmado entre as partes com o valor mais alto é de R$ 151.083.277,20. Dentre os serviços realizados estão a limpeza, manutenção, conservação, coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos; poda e corte de árvores, roçada e capina; limpeza de margens de rios; carregamento e descarregamento manual e mecânico de caminhões; fiscalização da coleta de resíduos sólidos domiciliares e de resíduos da saúde (classificados nos grupos “A” e “E”); operação e manutenção de aterro de lixo inerte (lixo verde e entulho de construção civil); além de outros serviços de manutenção, conservação e limpeza.
Crise do lixo
Com todo o imbróglio envolvendo a situação dos serviços de coleta de lixo, foi publicado no Portal da Transparência da Comdep, os novos contratos emergenciais com empresas que já realizavam os trabalhos. Três deles têm validade de 30 dias, com exceção do uso do aterro sanitário, que valerá por 12 meses.
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A empresa AMI3 permaneceu com os contratos para o aluguel de caminhões e equipamentos para a coleta de resíduos urbanos, além da operação de transbordo e transporte até a destinação final. O valor para os serviços é de R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Os serviços de coleta, transbordo e destinação final de lixo hospitalar seguem sendo realizados pela PDCA. A empresa cobrará R$ 3,80 por quilo recolhido, um total estimado de R$ 95 mil. Já a destinação final ficará por conta da Força Ambiental, que cobrará R$ 80 a tonelada, um total de R$ 8,6 milhões em 12 meses de contrato.