COP-29: especialistas classificam nova meta climática do Brasil como pouco ambiciosa

A nova meta climática do Brasil é pouco ambiciosa, não atende à “Missão 1,5º Celsius” e

foi apresentada de forma tímida, apontam especialistas. A chamada Contribuição Nacionalmente

Determinada (NDC, na sigla em inglês) foi divulgada com uma publicação no site do governo federal, sem

grandes alardes, no fim da noite de ontem, 8.

A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) representa uma redução de 39% a 50% em

relação às emissões líquidas de 2019 (1.712 MtCO2e). Segundo o Painel Intergovernamental sobre

Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um

corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019.

À reportagem, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. “Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050”, disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.

Se por um lado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito

antes do prazo – fevereiro de 2025 – a sua nova meta, por outro, apresenta uma indicação de redução de

gases de efeito estufa incapaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5º Celsius a elevação da

temperatura global, segundo o Instituto Talanoa.

O Brasil foi o segundo país a divulgar sua nova ambição. Nesta semana, os Emirados Árabes Unidos

fizeram o mesmo. Os dois países compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências

das COPs 28, em Dubai e 29, que começa segunda-feira, em Baku, e a 30, que será realizada em Belém no

ano que vem.

“O Brasil assume a dianteira ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e

apresentando resultados concretos rumo ao fim do desmatamento nesta década. No entanto, a meta em

faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem

fragilidades”, disse em nota, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. Ela pontua que

“metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs” e contraditórias, visto que

estabelece um teto máximo.

“Além do conteúdo da NDC anunciada, chama a atenção a forma como o anúncio foi feito: com um

comunicado postado no site do governo brasileiro numa sexta-feira à noite. Esse formato passa um

preocupante sinal político no atual contexto”, afirmou Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas

do WWFBrasil.

Unterstell, do Talanoa, e Prado, do WWFBrasil, afirmam ter como expectativa de que o governo

brasileiro apresente durante a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

(COP29), entre 11 de novembro e 22 de novembro, mais detalhes da NDC, como o “caminho de como o País

chegará lá”. “Esperamos uma surpresa positiva no documento que será submetido à UNFCCC pela futura

Presidência da COP 30″, afirmou Unterstell.

“Espero que semana que vem, durante a COP-29, o governo brasileiro retome a postura de liderança

climática que caracteriza sua trajetória nas negociações da UNFCCC, que são atualmente o maior

processo multilateral do mundo e que lidam com o maior desafio existencial da humanidade neste

século”, disse Prado.