21/jun 08:30
O incêndio de grandes proporções em um prédio histórico de Petrópolis, tombado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), trouxe à tona alguns questionamentos relacionados à necessidade de vistorias preventivas, para evitar que novos incidentes como este ocorram. Em contato com a equipe de reportagem da Tribuna, o Inepac informou que já havia notificado o Corpo de Bombeiros sobre a necessidade de vistoria no local, além de outros imóveis no entorno, visando a proteção dos mesmos. No entanto, a corporação não informou se a vistoria foi realizada no prédio.
O casarão atingido pelas chamas, que teve perda total em sua cobertura e o desabamento de sua fachada, tem sua construção datada do início do século XX. Já o imóvel ao lado, também atingido pelo incêndio, foi construído em meados do mesmo século e sofreu perda parcial de sua cobertura. De acordo com o Inepac, os dois imóveis receberam tombamento definitivo pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 1998, e integram a área de tutela do Conjunto Urbano-Paisagístico da Rua do Imperador.
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O Instituto acrescenta, também, que todas as propriedades atingidas são particulares e seus respectivos donos serão notificados para que apresentem o projeto de restauro. O órgão informou ainda que segue de portas abertas para prestar assessoria técnica e colaborar com as partes.
Iphan
Apesar dos imóveis não estarem localizados na área do conjunto tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o órgão disse que está ciente do incêndio e que sua equipe técnica está acompanhando o ocorrido. Além disso, informou que solicitará ao Corpo de Bombeiros e às instâncias municipais que realizem fiscalizações nos imóveis comerciais da área tombada pelo Iphan, visando a verificação das condições de segurança e combate a incêndios.
Corpo de Bombeiros não responde questionamentos
Já em relação as vistorias solicitadas pelo Inepac, o Corpo de Bombeiros informou que “o local citado, na Rua do Imperador, em Petrópolis, ficou inutilizável. Os imóveis no entorno estão sendo vistoriados dentro do cronograma do quartel da área.” No entanto, quando questionado se foi realizada a vistoria solicitada pelo Inepac no imóvel que pegou fogo na Rua do Imperador, a corporação não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Vistorias preventivas
O tombamento dos imóveis prevê a preservação de suas características arquitetônicas externas, sua volumetria, seu telhado, composição de fachadas, os ornatos e demais elementos significativos.
Para preservar esses elementos, os órgãos responsáveis pelos imóveis tombados realizam vistorias nos locais para verificar possíveis questões que possam acarretar problemas semelhantes ao ocorrido na última semana.
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Segundo o Iphan, nas vistorias realizadas nos imóveis tombados pelo órgão são vistoriadas patologias na construção, como umidade, infiltrações e deterioração de materiais; conservação em geral, como pintura, limpeza e cobertura; estrutura elétrica, como estado de tomadas e quadro de luz; existência de sistema de combate a incêndio; e possíveis intervenções irregulares, sem autorização prévia do Iphan.
Já o Inepac informou que além da análise de projetos e acompanhamento de denúncias recebidas pelo órgão, são analisadas situações que vão desde o grau de conservação do bem até o nível de intervenções.
No caso da Defesa Civil do município são analisadas as condições estruturais da edificação. De acordo com a pasta, para a realização de vistorias preventivas, o proprietário do imóvel deve fazer a solicitação pelo telefone 199, de forma gratuita.
Riscos no imóvel
No caso de serem constatados riscos estruturais, a Defesa Civil informou que o local será interditado. “Se o imóvel interditado for particular, cabe ao proprietário realizar as intervenções necessárias (contratando profissional habilitado, com responsável técnico, etc) para que o imóvel tenha segurança e possa ser desinterditado”, informou a pasta em nota.
Já o Iphan reforçou que a conservação dos bens tombados pelo órgão é de responsabilidade dos proprietários, cabendo a ele realizar as propostas de restauração, que precisam ser aprovadas pelo Instituto. No caso de serem constatados riscos estruturais, o responsável é notificado, podendo ocorrer penalidades, como multas, caso não cumpra a determinação necessária.
“Ao Iphan, cabem medidas de orientação aos proprietários de bens tombados, para evitar ações que possam descaracterizar as edificações, bem como a realização de fiscalizações para verificar o estado de conservação dos imóveis. Além disso, cabe ao Iphan analisar e aprovar projetos e obras de intervenções nos prédios tombados”, ressaltou o órgão.
O Inepac, por sua vez, informou que no caso de identificação de riscos estruturais, o órgão notifica e fiscaliza em conjunto com a Defesa Civil e a Prefeitura, para que os procedimentos necessários sejam realizados.