Corregedor do TSE ordena que redes bloqueiem verba de canais bolsonaristas

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, identificou uma lista de canais envolvidos com a divulgação de notícias falsas, cujo único objetivo seria ganhar dinheiro com a manipulação de espectadores a partir da monetização das páginas pelas redes sociais. Dentre os perfis ligados à propagação de desinformação, estão o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de seus filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio (Patriota-RJ) e Eduardo (PSL-SP), assim como os de outros quatro deputados federais e influenciadores bolsonaristas.

A partir da descoberta, no âmbito do inquérito administrativo instalado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão determinou nesta segunda-feira, 16, que as redes sociais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam imediatamente as monetizações dos conteúdos publicados pelas pessoas e páginas indiciadas na investigação. Os recursos financeiros que vierem a ser obtidos pelos investigados serão transferidos para uma conta vinculada ao tribunal. O corregedor-geral ainda não decidiu se a medida se estende aos perfis de políticos.

Salomão determinou ainda a imediata suspensão de pagamentos às transmissões ao vivo, como as realizadas semanalmente por Bolsonaro. Os conteúdos publicados no canal do presidente no Youtube não são monetizados – a exemplo da tradicional live realizada às quintas-feiras, que o levou a ser investigado pelo TSE por divulgar notícias falsas que atentariam contra os ministros da Corte -, mas os usuários que retransmitem as suas publicações ainda podem se beneficiar financeiramente da disseminação de publicações mentirosas.

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação -, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, explica o corregedor-geral.

O despacho foi dado após análise de pedido da delegada da Polícia Federal (PF) Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares aos indiciados. Rosas foi quem descreveu à Corregedoria-Eleitoral o modo como os investigados produzem e distribuem notícias falsas, com o intuito de se beneficiar financeiramente e politicamente a partir da manipulação de eleitores.

De acordo com a ordem expedida por Salomão, as redes sociais devem apresentar em até 20 dias à Corregedoria-Geral Eleitoral os ganhos de cada perfil, canal e página indiciada no inquérito administrativo do TSE. O despacho ainda obriga as plataformas a deixarem de usar algorítmos que sugiram perfis com claro teor desinformativo e político-ideológico. O corregedor-geral explica que o objetivo é evitar que os perfis investigados continuem a se beneficiar financeiramente e politicamente com a veiculação de conteúdos mentirosos.

Os representantes das redes sociais no Brasil serão convocados a participar de encontros com as equipes técnicas da Polícia Federal e do TSE, a fim de mitigar os efeitos da desinformação nas plataformas. A data da reunião ainda será definida.