Covaxin repete roteiro já investigado

Pressão de autoridades do Ministério da Saúde, pedido de pagamento antecipado, recusa de servidor em assinar documentos e ingerência externa. Os elementos que fizeram parte do processo de compra da vacina indiana Covaxin, segundo apura a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, não são inéditos na negociação entre a pasta e empresas de Francisco Maximiano, o sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato hoje alvo de investigação.

Em 2017, uma compra de medicamentos de alto custo contra doenças raras da Global Gestão em Saúde, outra empresa de Maximiano, virou alvo do Ministério Público Federal, que a denunciou por participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Na ocasião, a Saúde pagou a ele R$ 19,9 milhões antecipadamente pelos remédios, que nunca foram entregues.

Em depoimentos, servidores da pasta relataram suspeitas na aquisição dos remédios, e pontos em comum com o caso da Covaxin, como pedido de pagamento antecipado dos R$ 19,9 milhões à Global; pressão de nome ligado ao Centrão para fazer o pagamento; recusa de um servidor em assinar o pagamento antecipado; ingerência de Maximiano a um servidor do ministério, via e-mails; participação de Thiago Fernandes da Costa, que foi coordenador de Compra por Determinação Judicial da pasta, hoje assessor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis.

Cinco anos depois, o chefe da área de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciou um roteiro semelhante. Em depoimento à CPI, no dia 25, ele disse ter sofrido “pressões atípicas” para acelerar a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin por R$ 1,6 bilhão – entre eles, Roberto Ferreira Dias, nome ligado ao Centrão e que, até a semana passada, comandava o Departamento de Logística.

Segundo Luis Ricardo, uma fatura que previa pagamento antecipado chegou a ser enviada ao seu setor, mas ele se recusou a assinar e acionou seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Documentos entregues pelos irmão à CPI indicaram ainda a participação de Thiago Fernandes na compra da Covaxin. Ele é réu na ação por improbidade administrativa pelo pagamento à Global.

Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, quando o negócio com a Global foi fechado. A citação a Barros é outro ponto de convergência entre os dois casos. À CPI, Miranda disse que levou as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro em março. Na ocasião, segundo o parlamentar, Bolsonaro se referiu às denúncias como “mais um rolo” de Barros.

Apesar dos pontos em comum, servidores da pasta apontam algumas diferenças entre os casos. No contrato da Global, havia decisão judicial que determinava a compra, o que foi usado como justificativa para autorizar o pagamento antecipado. No caso da Covaxin, havia demanda emergencial, em modalidade criada por lei específica e, até o momento, não houve pagamento.

A defesa de Thiago Fernandes afirmou ele não participou das supostas irregularidades. Procurado, Maximiano não se manifestou. A reportagem não localizou Barros nesta terça-feira, 6. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.