CPI do MEC: Senado atinge mínimo de assinaturas para abrir investigação

O requerimento de abertura de uma CPI para investigar o ‘gabinete paralelo’ mantido no Ministério da Educação na gestão de Milton Ribeiro já tem número assinaturas suficientes para permitir a criação da comissão parlamentar no Senado. Faltava apenas uma assinatura para atingir as 27 necessárias. O apoio que faltava veio do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), que endossou a investigação no fim da manhã desta quinta-feira, 23.

Pouco depois, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também assinou o requerimento. A partir de agora, a oposição já pode apresentar o pedido para a instalação da CPI ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cabe a ele autorizar a abertura da comissão.

Pacheco pode determinar a instalação da CPI, negar o pedido ou mesmo deixar na gaveta. Até o momento, o presidente da Casa se negou a apoiar a investigação, mas prometeu avaliar a situação quando receber o requerimento. Pacheco quer ouvir os líderes partidários antes de anunciar uma decisão. Se a CPI for instalada, ela deve funcionar por no mínimo 90 dias.

Nesta quarta, 22, o governo do presidente Jair Bolsonaro mobilizou aliados para tentar barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. Como revelou o Estadão, os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura tinham controle da agenda do ministro Milton Ribeiro, agendavam encontros com prefeitos e cobravam propina em troca da facilitação na liberação de recursos do MEC.

Ribeiro e os pastores foram presos por ordem da Justiça Federal de Brasília. Uma liminar emitida nesta quinta-feira, 23, determinou a soltura do ex-ministro, dos dois pastores e outros dois suspeitos no caso.

O pedido da oposição para a CPI do MEC começou a circular em março, após o Estadão revelar o caso. Nesta quarta-feira, 22, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) atraiu mais duas assinaturas: a dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Soraya Thronicke (União-MS), mas perdeu a de Renan Calheiros (MDB-AL), que se licenciou do mandato. O suplente de Renan, Rafael Tenório (MDB-AL), não se juntou à pressão para a abertura da investigação.

A oposição ainda tentará atrair mais assinaturas para garantir uma margem de segurança antes de protocolar oficialmente o pedido na Mesa do Senado, o que pode ocorrer na próxima terça-feira, 28. Marcelo Castro (MDB-PI) e Otto Alencar (PSD-BA) avaliam se juntar ao grupo, mas ainda resistem a colocar seus nomes no requerimento. A intenção é se blindar da ofensiva do Palácio do Planalto contra a CPI. “Tenho certeza que nenhum dos colegas que subscrevem esse requerimento vai retirar a a sua assinatura”, disse Randolfe Rodrigues.