CPI retira acusações de genocídio e homicídio qualificado contra Bolsonaro

20/10/2021 10:56
Por Amanda Pupo, Daniel Weterman e André Shalders / Estadão

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que o relatório final, que será apresentado nesta quarta-feira (20), não contém mais a conclusão de que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e de homicídio qualificado. De acordo com o senador, restarão as sugestões de indiciamento contra o presidente por dez crimes.

Renan também afirmou que retirou o pedido de indiciamento contra o pastor Silas Malafaia. “Só foi retirado o nome dele”, afirmou o parlamentar ao chegar ao Senado para a reunião em que o relatório será apresentado. Nas contas de Renan, 69 pessoas estarão na lista de sugestão de indiciamentos.

Segundo o relator, o crime de genocídio foi trocado por mais uma tipificação de crime contra a humanidade. “Foi trocado por mais um indiciamento de crimes contra a humanidade, na questão da Prevent Senior, de Manaus e agora também dos povos indígenas. O que foi retirado foi o crime de homicídio”, disse o senador.

Reunião

O indiciamento do presidente pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra as populações indígenas estava presente na minuta mais recente do relatório final preparado por Renan, mas os senadores do chamado “G-7” da CPI fecharam um acordo para remover os dois crimes durante uma reunião na noite desta terça-feira (19).

O encontro foi no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Conforme mostrou o Estadão, Bolsonaro ficou especialmente irritado com o indiciamento por homicídio qualificado – na reunião da noite desta terça, o tipo penal acabou removido por sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A reunião noturna na casa de Tasso Jereissati também terminou com a remoção de uma acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que é filho do presidente da República. Ele foi poupado da acusação de advocacia administrativa, por supostamente ter atuado a favor da empresa Precisa Medicamentos. No entanto, continuará sendo acusado de incitação ao crime por comandar a estrutura de propagação de notícias falsas, junto com o pai. A mesma acusação está mantida para os outros dois filhos do presidente com carreira política, Carlos e Eduardo.

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