Cremerj abre sindicância para apurar morte de bebês no HAC

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) anunciou a abertura de sindicância para apurar a morte de dois bebês na maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC) nas últimas semanas. De acordo com a nota enviada pela entidade, nenhuma informação sobre o andamento do processo pode ser divulgada, já que o mesmo corre em sigilo, conforme prevê o Código de Processo Ético Profissional. Os casos chamaram a atenção também da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que encaminhou à Secretaria de Saúde e ao Hospital Alcides Carneiro um documento com recomendações que garantam um melhor atendimento na unidade. 

Entre as recomendações estão a contratação de leitos emergenciais em maternidades de hospitais particulares, o que deve ser feito em um prazo de cinco dias, assim que a Prefeitura for notificada; e a realização de todos os exames necessário, de imagem e físico, nas gestantes mesmo que não se tenha verificado a dilatação necessária para realização do parto normal no momento do atendimento, antes de serem dispensadas para casa. A equipe médica também deve fornecer à paciente um laudo contendo informações sobre os procedimentos adotados e as recomendações médicas prescritas. Esta semana, a defensoria realizará também em vistoria técnica no hospital. “Um médico do Cremerj irá nos acompanhar nesta vistoria e, na próxima semana, estaremos reunidos com o secretário de Saúde Silmar Fortes para tratar desses dois casos e também sobre outros problemas que estão ocorrendo dentro da maternidade”, anunciou a defensora Andrea Carius. 

As duas mortes também estão sendo investigadas por sindicâncias internas abertas pela Secretaria de Saúde e pelo hospital. Além disso, os óbitos viraram casos de polícia: ambos foram registrados na 105ª Delegacia de Polícia (DP), no Retiro. Em um dos casos, o delegado titular Claudio Batista pediu à 2ª Vara Criminal de Petrópolis que autorizasse a exumação do corpo do bebê para que uma necrópsia possa ser feita para identificação da causa da morte da criança. A primeira morte aconteceu no dia 19 de junho, quando o bebê faleceu durante a cesariana. A mãe aguardou por dois dias na maternidade, em trabalho de parto, até que a equipe médica decidisse pela cirurgia. O segundo caso foi registrado no dia 30. A bebê morreu também durante a cesariana, depois que a mãe passou pelo hospital por três vezes. As duas famílias falam em negligência e estão entrando com ações por danos morais contra o hospital. 

A maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC) – unidade pública do município referenciada para este tipo de atendimento – realiza, em média, 275 partos por mês e 30% dos atendimentos são de pacientes vindos de outras cidades, especialmente, da Baixada Fluminense. A Secretaria de Saúde reforça que é um compromisso do município com a vida da população, que leva a acolher o paciente em necessidade de urgência obstétrica independente da origem. 

A direção do hospital abriu procedimento para investigar os casos, medida que, segundo a Prefeitura, é adotada em todos os casos em que é constatada morte de bebê. O processo já prevê, ainda de acordo com o município, encaminhamento da investigação para parecer do Cremerj.