22/jul 08:15
Após uma semana de incertezas sobre os serviços de coleta de lixo, a Comdep divulgou os novos contratos emergenciais em seu portal da transparência. Ao todo, são quatro acordos com as empresas que já prestavam o serviço, com os mesmos valores. Três destes têm validade de 30 dias, com exceção do uso do aterro sanitário, que valerá por 12 meses.
A informação da renovação foi adiantada pela Tribuna de Petrópolis. A empresa AMI3 permaneceu com os contratos para o aluguel de caminhões e equipamentos para a coleta de resíduos urbanos. Também está encarregada pela operação de transbordo e transporte até a destinação final. O valor acordado para os serviços é de R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão (R$ 172,63 a tonelada), respectivamente.
No contrato, a Comdep ressalta que a operação com os emergenciais para a coleta se faz necessária pela paralisação da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A Corte aceitou representações de empresas contra o certame, por suspeita de irregularidades.
Para os serviços de coleta, transbordo e destinação final de lixo hospitalar, a Comdep manteve o acordo com a PDCA. A empresa cobrará R$ 3,80 por quilo recolhido, um total estimado de R$ 95 mil.
A licitação para o serviço de resíduos de saúde também foi barrada pelo TCE. Em resposta a uma anulação de outro certame relacionado ao tema, a Corte de Contas determinou que a Comdep realizasse diversas alterações, o que não foi constatado no novo edital.
Já para a destinação final, a contratada foi a Força Ambiental, que cobrará R$ 80 a tonelada, perfazendo um total de R$ 8,6 milhões em 12 meses de contrato. Para este serviço, a Comdep não abriu uma nova licitação.