CVM aceita termo de compromisso de R$ 6,5 mi com BTG Pactual CTVM e diretores

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) decidiu aceitar as propostas de termo de compromisso apresentadas pela BTG Corretora e cinco executivos, em caso que foram acusados de manipulação de preços no mercado com as units do banco, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Os acusados se comprometeram a pagar R$ 6,5 milhões ao todo.

O caso tem origem na análise de irregularidades no programa de recompra de units do BTG, após a ordem de prisão temporária de André Esteves, então presidente da instituição e do Conselho de Administração do BTG Pactual Participations, em novembro de 2015.

O inquérito concluiu que os executivos Marcelo Kalim, Guilherme Loos Martins, José Zitelmann Falcão Vieira, Marcus André Sales Sardinha e Ricardo Chamma Lutfalla manipularam os preços das units de novembro de 2015 a janeiro de 2016. Eles teriam feito uso de recursos do fundo Fúria e do programa de Recompra, inclusive por meio de robôs. O objetivo era diminuir os valores a depositar nas chamadas de margem das operações a termo, detidas pela BTG Holding e demais investidores ligados ao grupo BTG.

A BTG Corretora e os executivos vão desembolsar R$ 1 milhão cada pelo acordo, com exceção de Ricardo Chamma Lutfalla, que fechou acordo para pagamento de R$ 1,5 milhão. O colegiado acatou parecer do comitê de termo de compromisso, formado por superintendentes da autarquia.

O BTG Pactual CTVM também era responsabilizado por deixar de atuar com “com boa fé, diligência e lealdade, de forma a privilegiar interesses de pessoas vinculadas em detrimento dos interesses do fundo” e “não zelar pela integridade e regular funcionamento do mercado”, além de “não comunicar à CVM a ocorrência de violação à legislação”.

Inicialmente, a proposta dos acusados era de um acordo com pagamento total de R$ 2,1 milhões. O comitê de termo de compromisso da autarquia havia sugerido a rejeição desta proposta inicial, levando a CVM a abrir, em fevereiro, negociações sobre as propostas de termo de compromisso.