De grão em grão

Nossa Prefeitura Municipal, vista com o sofrido olhar da gestão participativa que agradece e recusa portar chapa-branca, marcou um tento que não pode passar despercebido. O Portal da Transparência, que consta do sítio da Prefeitura, merece as loas da população pela clareza, eficiência e, fato raro, pela gentileza. O Serviço de Acesso à Informação é exemplar, e tiro aqui o meu chapéu virtual para a Senhora Renata S. Barbosa Simoni, Coordenadora do mesmo. Uso e recomendo. Parabéns.

Por aplaudir a qualidade do trabalho do Portal, gostaria de contribuir com algumas sugestões que colocaria na mesa do Senhor Prefeito. Escrevo no condicional, pois não tenho a menor condição de escalar os degraus que levam ao gabinete onde despacha, e também imagino que não queira nosso Prefeito muita conversa com um louco que brada contra os planos de governo quadrienais desprovidos de amparo legal e de impossível execução e que, ainda por cima, defende a elaboração do Plano Estratégico de Petrópolis com horizonte a vinte anos (5 mandatos adiante), elaborado pelo povo, com o povo e para o povo. Com desejável apoio do Governo, mas jamais sob a coordenação do mesmo, pelo simples fato que inexiste mandato concedido pelo Povo que cubra um dia que seja além de 31 de dezembro de 2020. Dura lógica, sed lógica, diria meu antepassado Júlio César que andou desfilando as suas Legiões pela Gália.

Pois digamos que uma cidadã, ou um cidadão, deseje dispor de duas informações indispensáveis à gestão participativa: qual o total e o detalhamento da dívida do Poder Público municipal em Petrópolis? Quais os efetivos, quaisquer que sejam as naturezas de seus vínculos laborais, que contribuem com os dois Poderes Públicos de Petrópolis? A interessada, ou o interessado, deverá dirigir-se à Câmara, à Administração Direta, ao Inpas, também ao IMCE ou talvez não; à Comdep e à CPTrans, com certeza. Ao Sehac meritório também, ou não, pois é sem ser, e deixa de ser, sendo. Mas ao meu juízo, não pode deixar de fazer parte da realidade pública de Petrópolis. Aos olhos de um petropolitano, o único critério que interessa é quem paga a conta e quem fica responsável pelas zebras e abacaxis. Pois a resposta aos dois quesitos é: o povo. Por exemplo: quem vai pagar os rombos da CPTrans, acumulados por N gestões? O povo. Quem vai aposentar os servidores que trabalham para o Sehac: pois o povo.

Não é justo fazer o interessado formular a mesma pergunta 7 vezes para saber sobre a dívida do conjunto. Nem é justo descontar dos efetivos os serviços que se terceirizam mas permanecem pendurados na conta do povo. A limpeza da Câmara, ou os serviços de água e esgoto, que eram PMP com a Caempe, mas são “privados” hoje. A coleta do lixo e etc.

Os balanços deste universo devem ser publicados no nosso DO, mesmo com os escandalosos atrasos que este nos impõe, ou em jornal diário de Petrópolis. Publicar as contas em jornal fora do Município é desrespeitar o bom povo. E não publicar as contas no prazo de Lei é caso para o MP, caso o aceite.

A dívida de Petrópolis oscila entre quase 300 e 1.000 milhões, segundo os critérios usados. Vamos falar sério e claro?

E viva o Portal da Transparência!