Decisão sobre contrato das UPAS pode sair na quarta

Na próxima quarta-feira (17), será realizada na 4ª Vara Cível de Petrópolis uma audiência especial do processo proposto contra a Prefeitura, em que a Cruz Vermelha pede a anulação da licitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do Centro e Cascatinha. A expectativa é que o juiz decida sobre a continuidade ou não do Consórcio Saúde Legal, vencedor do pregão realizado em agosto. A Cruz Vermelha questiona a proposta comercial apresentada pelo consórcio e também a sua capacidade técnica. O Consórcio Saúde Legal administra as UPAS desde o dia 21 de setembro.

Em dezembro durante audiência especial, o juiz da 4ª Vara Cível estabeleceu um prazo, até 10 de janeiro, para que algumas adequações fossem feitas nas unidades. Na época, o juiz informou ainda que uma decisão sobre a ação proposta pela Cruz Vermelha seria proferida após o fim do recesso judiciário, o que aconteceu na última quarta-feira.

Na última quinta-feira, o juiz realizou vistorias nas duas unidades com o objetivo de verificar se havia falta de profissionais, medicamentos e insumos. A fiscalização em cada unidade durou cerca de três horas. O resultado das inspeções não foi divulgado pelo judiciário.