Decreto qualifica Malha Sul no PPI

O governo federal qualificou o empreendimento ferroviário Malha Sul no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, “o poder concedente, observada a vantajosidade para a União e após a avaliação da conveniência e da oportunidade do projeto, poderá promover a prorrogação antecipada do contrato relativo ao empreendimento”.

A Malha Sul pertence à antiga Rede Ferroviária Federal e está sob a responsabilidade da concessionária Rumo Malha Sul. A ferrovia, de 7.223 quilômetros de extensão, atravessa os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. O contrato atual termina em 2027 e, se aprovada a prorrogação, a concessão da ferrovia será por mais 30 anos, com investimentos avaliados preliminarmente em R$ 10,3 bilhões.

De acordo com cronograma publicado pelo PPI em dezembro, está prevista uma audiência pública sobre o tema no terceiro trimestre deste ano e a análise do assunto pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no terceiro trimestre de 2022, quando deve ocorrer a assinatura do termo aditivo.