Defesa confirma participação em Comissão do TSE e pede reunião privada

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício nesta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual confirma a presença do general de Divisão de Exército Heber Garcia Portella na reunião da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) marcada para as 15h de hoje. No mesmo documento, o chefe das Forças Armadas no Executivo Federal reforça o pedido feito à Corte de que ocorra uma reunião privada entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa de como devem funcionar as eleições deste ano.

O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para “dirimir eventuais divergências” em relação às propostas das Forças Armadas de alteração dos sistemas eleitorais utilizados atualmente. Na ocasião, Nogueira argumentou que o encontro seria necessário “para que se possa dar concretude ao diálogo proposto” pelo TSE.

Ao reforçar o pedido nesta segunda, Nogueira disse que o encontro é necessário para que ocorra o “aprofundamento da discussão” de aspectos técnicos complexos que demandam “tempo e interação presencial”. Na última sexta-feira, 17, o presidente do TSE havia reforçado o convite para que os militares participassem da reunião de hoje e fez acenos às Forças Armadas ao dizer que “a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas”.

“Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”, disse Fachin ao ministro da Defesa.

A relação entre o TSE e o Ministério da Defesa se desgastou após o presidente Jair Bolsonaro (PL) acusar a Corte de ignorar as propostas das Forças Armadas no processo eleitoral. Enquanto o chefe do Executivo disseminava ataques públicos, o representante militar na Comissão de Transparência do tribunal repetia o discurso do Palácio do Planalto em mais de 88 questionamentos enviados à Corte.

O ministro da Defesa chegou a dizer que as Forças Armadas se sentiram “desprestigiadas” pelo TSE, ao que Fachin respondeu com pedido de “diálogo institucional” para dissipar a crise. Em outro ofício enviado aos militares, Fachin agradeceu as contribuições dos quartéis ao processo eleitoral e apresentou informações sobre o atual funcionamento dos sistemas da urna eletrônica.