Déficit habitacional ressalta ausência de políticas públicas em Petrópolis

Moradias populares da Mosela e de Benfica, por exemplo, estavam previstas para serem licitadas em abril do ano passado

10/04/2023 16:30
Por Helen Salgado

Petrópolis é marcada por tragédias que deixaram não só marcas físicas, mas também emocionais. Há famílias que sofrem há anos com o medo das chuvas, principalmente por morarem em áreas de risco.

Mesmo após diversas tragédias, o município ainda enfrenta o déficit habitacional. Além disso, grande parte dos projetos para minimizar o problema ainda não saiu do papel.

Foto: Arquivo/Tribuna

As moradias populares da Mosela e de Benfica, por exemplo, estavam previstas para serem licitadas em abril do ano passado. No entanto, um ano depois, o projeto ainda não teve início e a construção permanece na estaca zero. As famílias vítimas da tragédia de 2011, no Cuiabá, ainda aguardam a construção das mil unidades habitacionais nos terrenos do Caetitu, Mosela, Benfica e Vale do Cuiabá.

Leia também: Três terrenos doados para a construção de moradias populares para vítimas da tragédia de 2011, em Petrópolis, seguem sem receber obras

José Antônio Coimbra é morador do Cuiabá e mora de aluguel em uma casa na região do Buraco do Sapo. O aposentado ainda tem esperança de que um dia consiga uma casa para morar dignamente após ter perdido absolutamente tudo na tragédia de 2011. “Eu espero até hoje. Vou ver se consigo. A gente não perde a esperança, mas vamos ver o que eles fazem pela gente. É difícil. Estou esperando desde 2011.”, conta.

O aposentado diz que pelo menos recebe o aluguel social, já que precisa dividir o salário-mínimo que recebe com alimentação e despesas familiares. “Me salva um pouco porque senão seria pior.”, diz.

Projetos que saíram do papel

Dos projetos que saíram do papel, estão as 96 unidades no conjunto habitacional da Posse, entregues em 2017 e os 776 apartamentos do condomínio do Vicenzo Rivetti, construídos através do programa Minha Casa Minha Vida, em 2020.

Um pouco antes, em 2013, 50 casas modulares foram erguidas em uma área de 27 mil metros quadrados, no Cuiabá. O local onde foram construídas as moradias é uma área doada ao Estado por empresários.

Embora essas moradias populares tenham valor para os moradores, eles ainda não são suficientes para acabar, completamente, com o déficit habitacional do município.

Obras de reforma e requalificação

Procurada, a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehis) informou que, por meio de sua vinculada Cehab, vem executando obras de reforma e requalificação em três conjuntos habitacionais entregues pelo Governo do Estado há mais de 10 anos à cidade de Petrópolis: Castelo São Manoel, Moacyr Padilha e Sérgio Fadel.

“Com investimento de R$ 6,9 milhões, o Governo do Estado vai beneficiar 360 famílias através dos serviços de pintura externa, pintura interna das escadas, limpeza de caixas d’água e cisternas, além de reparos nos telhados e modernização da rede elétrica nos condomínios.”, diz a nota.

Prefeitura atrasa início da construção das moradias populares

O Governo do Estado informou que apresentou projetos para construção das 350 novas unidades em espaços localizados no Mosela, Itaipava/Benfica e Vale do Cuiabá. No entanto, a Sehis aguarda a Prefeitura de Petrópolis regulamentar as leis municipais relativas aos terrenos para realizar as adequações necessárias nos projetos e dar prosseguimento às licitações.

Recentemente, a pasta enviou dois ofícios questionando sobre a legislação e reiterando que está à disposição para receber a cessão de novos terrenos na cidade para que possa viabilizar a construção de moradias. Todavia, até o momento, não obteve resposta da Prefeitura.

Déficit Habitacional era de 12 mil moradias em Petrópolis

Em 2017, foi divulgada a segunda versão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O documento aponta que o déficit habitacional no município era de 12 mil moradias e que o município tinha 234 áreas de riscos (equivalente a 18% do território de Petrópolis). Nestas áreas, a população era de cerca de 47 mil pessoas.

O levantamento aponta ainda que a cidade tem 234 locais com risco alto ou muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações, que representam 18% do território municipal. A maioria das áreas fica no distrito Petrópolis (102), seguido de Cascatinha (39), Itaipava (35), Pedro do Rio (32) e Posse (26).

Questionada, a Prefeitura de Petrópolis não respondeu até o fechamento desta matéria.

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