Déficit nominal do setor público soma R$ 193,430 bilhões em dezembro, diz BC

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 193,430 bilhões em dezembro. Em novembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 80,887 bilhões e, em dezembro de 2022, o saldo foi negativo em R$ 70,821 bilhões.

Em 2023, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões 8,90% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No último mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 182,254 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 11,820 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 644 milhões.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 63,858 bilhões com juros em dezembro, após esta rubrica ter encerrado novembro com um gasto de R$ 43,617 bilhões.

Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no último mês de 2023 despesas na conta de juros de R$ 54,860 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 8,880 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 298 milhões.

No ano passado, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 718,294 bilhões, ou 6,61% do PIB.

Dívida

A dívida pública brasileira subiu em dezembro. Dados divulgados nesta quarta pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, o que representa 74,3% do PIB – contra 73,8% em novembro.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no último mês de 2023 para 60,8% do PIB, ante 59,5% em novembro. A DLSP atingiu R$ 6,612 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.