07/08/2022 20:44
A Polícia Civil do Rio afirma não ter dúvidas do envolvimento do agente consular alemão Uwe Herbert Hahn na morte do marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos, ocorrida na noite de sexta-feira, 5, na cobertura onde moravam, em um edifício em Ipanema, na zona sul da cidade. Hahn foi preso em flagrante no sábado, 6, e permanecerá na cadeia, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Neste domingo, 7, Hahn passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O alemão foi preso pela delegada assistente da 14ª DP (Leblon), Camila Lourenço, responsável pelas investigações. “As conclusões foram pautadas na perícia técnico-científica, necropsia e perícia de local, que apontam de forma segura lesões decorrentes de ações contundentes. Elas estavam espalhadas por todo o corpo, antigas e recentes, e sugerem ter havido espancamento”, afirmou Camila.
Agentes da 14ª DP e peritos da Polícia Civil passaram o sábado, 6, analisando o apartamento onde o casal morava. Em conversa inicial feita no próprio local, Hahn alegou que o companheiro tinha passado mal e desmaiado, batendo o rosto no chão. Depois, reiterou as declarações em depoimento prestado na delegacia.
O exame de necropsia, contudo, indicou que o corpo da vítima apresentava mais de 30 lesões, algumas antigas, não compatíveis com uma queda. Além disso, a causa da morte foi apontada como traumatismo craniano provocado por ação contundente. A perícia policial no apartamento também indicou sinais de luta corporal.
“A versão do cônsul revela-se frágil, inverossímil. Ele alega que o companheiro teve um surto repentino, levantou do sofá, saiu correndo em direção ao terraço, tropeçou e bateu com o rosto no chão. Mas a causa da morte, lesão na nuca, é incompatível com essa versão”, afirmou a delegada. “Havia uma lesão anal, a casa repleta de espargimento de sangue e fezes. A casa estava em completo desalinho, muito suja, com fezes por todo local. Me sinto segura para afirmar que houve espancamento.”
Relacionamento ‘harmonioso’
Além do depoimento de Uwe Herbert Hahn, os policiais ouviram a secretária do casal e o porteiro do edifício. Ele afirmou que a relação do casal “parecia ser pacífica, harmoniosa” e negou ter presenciado discussão entre eles.
Devido à função que exerce, de representante da Alemanha em outro país, há poucas informações sobre a vida pessoal de Uwe Hahn. Sabe-se que ele ficou lotado um tempo nos Estados Unidos e que seu próximo posto seria no Haiti.
A representação alemã no País, por sua vez, informou que está em contato direto com as autoridades, mas não poderia dar maiores detalhes porque as investigações estão em andamento e por questões de segurança.
A defesa de Uwe Herbert Hahn não se manifestou publicamente, assim como o representante do consulado no Rio – um deles acompanhou todo o depoimento. Na delegacia e, depois, em dois pedidos de habeas corpus, devidamente negados, e na audiência de custódia, os advogados pediram a soltura do alemão por “imunidade diplomática”.
Para a delegada Camila Lourenço, o caso de Hahn não se enquadra nesse quesito. “Foi um crime doloso contra a vida, no interior de um apartamento, em território nacional e não guarda relação com atividades consulares. Entendo que a Convenção de Viena não se aplica ao caso em questão, que trata de prisão preventiva. Nós estamos falando de prisão em flagrante”, disse Lourenço.
Sem imunidade diplomática
A delegada contou que o alemão parecia muito confiante em sua “imunidade diplomática”. “Ele aparentava nervosismo, mas acredito, isso é uma opinião pessoal, que estava muito confiante na imunidade prisional, que não seria submetido a julgamento no Brasil, se sentia confiante”, disse a delegada. “Mas quando percebeu que a história teria um desfecho diferente, começou a aparentar nervosismo, se exaltou. Ele disse que estava devastado, ‘devastated’ foi a expressão que usou, mas para mim não pareceu.”
O juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiência de Custódia, que decidiu pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, concordou com a delegada. “A prisão em flagrante decorrente de crime doloso contra a vida, cometido no interior do apartamento do casal (logo, fora do ambiente consular) não guarda qualquer relação com as funções consulares. Diferentemente dos agentes diplomáticos, os agentes consulares podem ser presos em flagrante de delito ou preventivamente, excetuadas as hipóteses de crimes praticados no exercício das funções, que estariam cobertos pela imunidade”, escreveu o juiz.
Rezende também sustentou, ao converter a prisão em preventiva, que Hahn poderia atrapalhar as investigações se ficasse solto. “A liberdade nesta fase processual poderia acarretar sérios gravames à colheita das provas necessárias ao julgamento da demanda, sobretudo diante da probabilidade de vir a influenciar negativamente o depoimento das testemunhas, que se sentiriam constrangidas ou até intimidadas em prestar o depoimento de forma livre. Ressalta-se, nesse ponto, que, foi feita uma limpeza no apartamento antes da realização do exame pericial, fato que, por si só, demonstra que a liberdade do custodiado poderia acarretar sérios gravames à colheita das provas necessárias ao julgamento da demanda”, escreveu o juiz.
O alemão passou a noite de sábado para domingo preso na delegacia do Leblon. Segundo a delegada, demonstrou-se tranquilo durante toda a noite e tomou um café pela manhã. Depois, foi encaminhado ao Presídio de Benfica, na zona norte. O local serve como ponto de triagem para o sistema prisional do Rio e é onde são realizadas as audiências de custódia.
A delegada aguarda ainda o resultado de um exame toxicológico feito na vítima, para saber se ela teria sido dopada, e também da perícia nos telefones celulares dos dois. Para a delegada, as informações dos telefones podem ajudar a determinar a causa do suposto crime.