Demora de 10 meses na concessão de benefícios do INSS desespera segurados

Com uma fila de quase dois milhões de segurados, que estão com pedidos de benefícios pendentes de análise, em todo o sistema, o governo federal anunciou nesta semana que fará a seleção de sete mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tempo de espera para concessão de benefícios, ainda que com o novo sistema informatizado Meu INSS, tem levado meses. 

A dona de casa Maria Costa Ekhardt, de 84 anos, é uma das pessoas que esperam a concessão do benefício de pensão por morte há quase 10 meses. Com o falecimento do seu esposo, em abril do ano passado, foi aberto o processo no INSS. Embora todas as pendências tenham sido cumpridas, até agora não obteve nenhuma resposta. 

“Era para sair no máximo com 30/45 dias, está demorando quase um ano. Como minha mãe tem muitas outras pessoas. Minha mãe conta com a ajuda dos filhos, se não fosse isso, ia morrer. Agora você imagina uma pessoa sozinha que depende do benefício e tem que esperar todo esse tempo?”, disse a filha Vânia Costa. 

A dona de casa não é aposentada, e não tem nenhuma outra renda. “O benefício já não é muito. E eles agem como se estivessem fazendo um favor para gente. É um direito que eu tenho, e que até hoje não vi. Tenho medo de morrer e não receber o meu direito”, desabafou Maria. 

Além do atendimento presencial, no ano passado, a Instituição lançou o Meu INSS, que tinha o objetivo de facilitar o acesso da população aos benefícios, e acelerar o atendimento. Mas o que aconteceu foi o contrário. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em anúncio feito nesta semana em Brasília, com o novo sistema, o aumento no número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. 

No anúncio, que aconteceu na última terça-feira, o secretário ainda prometeu que o estoque de processos acumulados reduza até o fim de setembro. O decreto que regulamentará a contratação deve ser publicada nesta semana. A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Os selecionados vão receber treinamento e um incremento de 30% na remuneração. Atuarão diretamente no atendimento à população, os servidores do INSS, cerca de 2,5 mil que atuam no atendimento serão remanejados para a análise de processos. 

Segundo o Ministério, além da seleção serão adotadas outras duas medidas: uma é a limitação para cessão de profissionais a outros órgãos. Que ficará limitada à Presidência da República e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS-4 ou acima. A outra é a perícia média preferencial, que tem cerca de 1,5 mil servidores do INSS afastado por licença médica e que cerca de dois terços deve retornar ao trabalho.