Demora de 10 meses na concessão de benefícios do INSS desespera segurados

17/01/2020 11:11

Com uma fila de quase dois milhões de segurados, que estão com pedidos de benefícios pendentes de análise, em todo o sistema, o governo federal anunciou nesta semana que fará a seleção de sete mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tempo de espera para concessão de benefícios, ainda que com o novo sistema informatizado Meu INSS, tem levado meses. 

A dona de casa Maria Costa Ekhardt, de 84 anos, é uma das pessoas que esperam a concessão do benefício de pensão por morte há quase 10 meses. Com o falecimento do seu esposo, em abril do ano passado, foi aberto o processo no INSS. Embora todas as pendências tenham sido cumpridas, até agora não obteve nenhuma resposta. 

“Era para sair no máximo com 30/45 dias, está demorando quase um ano. Como minha mãe tem muitas outras pessoas. Minha mãe conta com a ajuda dos filhos, se não fosse isso, ia morrer. Agora você imagina uma pessoa sozinha que depende do benefício e tem que esperar todo esse tempo?”, disse a filha Vânia Costa. 

A dona de casa não é aposentada, e não tem nenhuma outra renda. “O benefício já não é muito. E eles agem como se estivessem fazendo um favor para gente. É um direito que eu tenho, e que até hoje não vi. Tenho medo de morrer e não receber o meu direito”, desabafou Maria. 

Além do atendimento presencial, no ano passado, a Instituição lançou o Meu INSS, que tinha o objetivo de facilitar o acesso da população aos benefícios, e acelerar o atendimento. Mas o que aconteceu foi o contrário. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em anúncio feito nesta semana em Brasília, com o novo sistema, o aumento no número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. 

No anúncio, que aconteceu na última terça-feira, o secretário ainda prometeu que o estoque de processos acumulados reduza até o fim de setembro. O decreto que regulamentará a contratação deve ser publicada nesta semana. A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Os selecionados vão receber treinamento e um incremento de 30% na remuneração. Atuarão diretamente no atendimento à população, os servidores do INSS, cerca de 2,5 mil que atuam no atendimento serão remanejados para a análise de processos. 

Segundo o Ministério, além da seleção serão adotadas outras duas medidas: uma é a limitação para cessão de profissionais a outros órgãos. Que ficará limitada à Presidência da República e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS-4 ou acima. A outra é a perícia média preferencial, que tem cerca de 1,5 mil servidores do INSS afastado por licença médica e que cerca de dois terços deve retornar ao trabalho.

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