Denúncia: apropriação indébita de sepultura no Cemitério Municipal

Há mais de um ano o aposentado Paulo César Rabello, de 80 anos, tenta descobrir o que aconteceu com a sepultura perpétua de sua família. Segundo ele, o último sepultamento de um parente seu ocorreu em 1969. Mas, Paulo ficou surpreso em setembro de 2015, quando, ao tentar sepultar a sogra de sua filha, ele descobriu que haviam sido sepultados mais três corpos na campa. Após uma extensa peregrinação em várias secretarias e até na delegacia, até hoje Paulo tenta descobrir o que de fato ocorreu na sepultura.

De acordo com Paulo, a sepultura pertence a sua família desde 1928. “Tenho todos os documentos de posse. A sepultura fica na quadra sete, fila oito, ordem um. O último sepultamento da minha família feito na sepultura foi o do meu filho e ocorreu em 1969. Desde então, não tivemos que utiliza-la. No entanto, em setembro de 2015, fui até a administração do cemitério porque precisava sepultar a sogra da minha filha. Fomos até a sepultura e achei estranho porque nela tinham marcas de cimento recente. Quando o funcionário abriu a campa, tinha um caixão. Fizeram com que eu fizesse a exumação de três corpos que estavam nessa campa. Não sei quem eram as pessoas, mas precisava resolver rápido para poder enterrar a sogra da minha filha. Quando o funcionário estava abrindo a campa, chegou um outro funcionário do cemitério dizendo que um erro havia ocorrido e que aquela, na verdade, não era a minha sepultura. Ele rabiscou o documento onde estava escrito quadra sete, fila oito, ordem um e colocou quadra sete, fila um, ordem seis”, disse Paulo.

Ainda de acordo com Paulo, após o ocorrido ele pediu então ao funcionário do cemitério que apontasse qual seria a sepultura. “Nesse momento, ele apontou uma outra sepultura, toda reformada e eu logo disse que não era aquela, tinha certeza disso. Daí então ele apontou para uma outra sepultura, no chão, cheia de terra e completamente abandonada. Tornei a dizer que aquela também não era a minha sepultura, mas para não estender a discussão porque eu precisava enterrar a sogra da minha filha, aceitei a proposta da administração do cemitério e enterramos a pessoa em uma gaveta”, disse Paulo. 

Passados alguns meses, em junho de 2016, Paulo foi até a 105ª DP e registrou uma ocorrência por “desaparecimento de sepultura”. Em outubro, Paulo voltou à delegacia e foi informado que a administração do cemitério disse que a sepultura estava descaracterizada e que era impossível localiza-la. “No dia 15 de novembro foi até a Secretaria de Administração e expliquei todo o caso ao secretário. Ele marcou uma visita ao cemitério comigo no dia seguinte, no entanto, ele não apareceu no horário combinado e mandou um funcionário do cemitério que novamente apontou a sepultura que não é a da minha família”.

Paulo tem um documento datado de 2002, que o indica como cessionário da sepultura perpétua que fica na quadra sete, fila oito, ordem um. No documento está escrito “termo de cessão de uso de uma área de terra no cemitério municipal”. O documento traz a informação “o cessionário não poderá ceder ou transferir a cessão de uso da sepultura”. 

“Fui então até o procurador geral do município, Marcos São Thiago. No local fizeram um boletim de requerimento de certidão de sepultura. Esse documento foi protocolado no dia 21 de novembro e me deram um prazo de 20 dias para que a sepultura fosse localizada”, disse Paulo. O documento traz a informação “solicito ao secretário de administração que aponte a correta localização da sepultura para que sejam feitas as exumações necessárias para o translado do corpo”. O corpo seria o da sogra da filha de Paulo.

“Já se passaram vinte dias e nada aconteceu. Tenho 80 anos, sou paciente oncológico e fui tratado da mesma forma como os restos mortais dos meus familiares foram tratados, como lixo. Eu conheço a sepultura da minha família e sei que enterraram pessoas lá sem a minha autorização e agora querem me apontar uma outra sepultura, abandonada, como se fosse a minha. Na sepultura da minha família estão todas as pessoas que amo muito, inclusive um filho. Eles não podem tirar esse meu direito de usar a campa que sempre foi da minha família. Sei que agora, com o final desse governo nada será resolvido, mas peço que a futura administração vá a fundo averiguar quantos casos como o meu existem no cemitério municipal. Precisamos que os responsáveis paguem pelos seus erros”, contou Paulo que também levou ao caso ao Ministério Público no dia 12 de dezembro.