13/maio 18:59
Após o recebimento de diversas denúncias de participantes do Concurso Público da Secretaria de Educação, realizado em 2022, a vereadora Júlia Casamasso protocolou, na última quinta-feira (9), uma representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) onde apresentava as denúncias recolhidas.
Segundo o MPRJ, a Ouvidoria do órgão recebeu a representação e a encaminhou ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Tutela Coletiva da Educação, que a distribuirá a uma Promotoria com atribuição.
Dentre as insatisfações dos participantes estão a demora nas convocações e a falta de transparência sobre os cargos vagos na educação municipal. No entanto, a principal delas é referente a avaliação psicológica, onde muitos estão sendo reprovados nesta etapa, com a justificativa como a timidez ou ausência de perfil para assumir o cargo.
Uma participante do certame, que preferiu não se identificar, conversou com a nossa equipe e contou que foi convocada em janeiro deste ano para levar a primeira documentação necessária. Na sequência, foram realizados os exames psicotécnicos, onde foram identificadas diversas falhas.
“A sala estava quente e, como as psicólogas chegaram quase na hora de iniciar a avaliação, a sala não foi preparada previamente. Inclusive ainda haviam instruções de provas anteriores anotadas no quadro”, contou.
Ela também relata que uma das psicólogas estava visivelmente nervosa e que durante o último teste, uma das profissionais errou a orientação em uma das ocasiões. Ao perceber o erro, ela pediu que os participantes parassem o teste, causando tensão entre os mesmos. O resultado do exame, no entanto, saiu um mês após a sua realização e causou a insatisfação dos candidatos.
Outro ponto que gerou incômodo foi o fato que alguns dos reprovados foram convidados pela Prefeitura para participar de um café da manhã como recepção dos novos servidores públicos.
“Ficamos estarrecidos. Pouquíssimos candidatos estavam aptos para os cargos de professor. Ficamos indignados não pelo resultado em si, mas por tudo o que nos fizeram passar. Nos sentimos ludibriados e usados. Fomos ao café da manhã, enchemos o salão, aparecemos nas fotos e nossa imagem circulou nas redes sociais do Prefeito, enquanto ele dava boas-vindas em suas postagens. No entanto, nós não estávamos aptos no exame psicotécnico e fizemos apenas figuração no evento”, disse ela.
Ela explica ainda que os candidatos estão entrando com recursos contra a banca examinadora do exame psicotécnico, na esperança que a avaliação seja revista. Para isso, muitos participantes procuraram um psicólogo para acompanhá-los na entrevista devolutiva das provas e para depois serem orientados sobre como protocolar o recurso.
“A psicóloga contratada perguntou aos candidatos sobre a qualidade do papel do exame [psicotécnico] e quando foi informada que o papel era uma cópia em preto e branco, a psicóloga disse que o uso de folha fotocopiada é irregular, pois reduz muito a qualidade das imagens, o que pode implicar menor rendimento no exame”, explicou a candidata.
“Conversei com vários participantes do concurso, pessoas que estão no magistério há uma década e foram consideradas inaptas, mesmo após terem sido aprovadas nas avaliações de conteúdo. É absurdo se pensarmos que essas pessoas foram convidadas para um evento público com o prefeito e autoridades e depois foram informadas que não têm condições psicológicas para tomarem posse”, disse a vereadora Júlia Casamasso.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que, desde 2022, já convocou mais de 1.700 aprovados no concurso público, “garantindo o professor dentro da sala de aula e a renovação de 1/3 dos profissionais da educação”.
O município disse ainda que, “com relação ao exame psicológico, que é uma novidade do concurso, os candidatos passaram por aplicação de testes, obedecendo às normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia (CRP), com as técnicas reconhecidas pela comunidade científica. É realizada por banca examinadora composta exclusivamente por profissionais com registro válido no CRP-RJ. Na avaliação, o candidato é considerado apto ou inapto para ocupar o cargo”.
Terceirização de cargos da educação
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Educação iria retomar a licitação para a terceirização de funcionários para ocupar cargos da pasta. No entanto, o certame foi suspenso mais uma vez, após um pedido de uma das empresas participantes, uma vez que a Prefeitura não considerou a nova Lei de Licitações para a composição do edital. Essa foi a terceira tentativa em que o processo licitatório foi suspenso.
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A licitação previa a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização compreendendo serviços de auxiliar de secretaria e de serviços gerais, cozinheiro, cuidador, intérprete de libras, inspetor de disciplina, monitor de ônibus, motorista, nutricionista e vigia, de forma contínua. Ao todo, seriam 1.223 cargos previstos para a contratação.
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