Deputado cobra dos municípios e estado preparação para as chuvas do verão

O deputado estadual Yuri Moura (PSOL), que coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, enviou, no último dia 30 de outubro, questionamentos ao Governo do Estado e a todas as prefeituras fluminenses solicitando informações detalhadas sobre as ações de prevenção e planejamento para as chuvas intensas que se aproximam. O parlamentar destacou que, com as mudanças climáticas e a falta de investimento em infraestrutura, a intensidade dos desastres hidrológicos e geológicos, como inundações e deslizamentos, tendem a aumentar. E que o poder público precisa trabalhar para preservar vidas.

Yuri Moura, além de apontar a necessidade urgente de ações concretas, como os planos de contingência, a inscrição de projetos em programa do Governo Federal, como o Novo PAC, e linhas de financiamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reforçou que a responsabilidade na gestão de riscos não é apenas de caráter estadual e nacional, mas exige uma resposta ativa de todos os municípios fluminenses.

Segundo ele, a falta de investimento e planejamento pode agravar tragédias, especialmente em regiões mais vulneráveis. “É a crise climática com crise urbana, e o mínimo que precisamos é de responsabilidade dos gestores públicos”, afirmou o deputado.

Instrumentos fundamentais de prevenção

No documento enviado, Yuri indicou três instrumentos básicos que considera indispensáveis para a estruturação de políticas preventivas eficientes: o Plano de Contingência para o Verão, o Plano Municipal de Redução de Riscos e a destinação adequada de recursos no orçamento municipal para obras, moradia e Defesa Civil.

Plano de Contingência para o Verão: Elaborado pela Defesa Civil junto a outros órgãos, o plano precisa estar atualizado e deve incluir medidas de resposta para situações de chuvas intensas, inundações e deslizamentos. O deputado questiona as prefeituras sobre a atualização desses planos, bem como o envolvimento da população em treinamentos e simulações de resposta a desastres. “Esses planos são essenciais para que as cidades estejam preparadas para o que pode acontecer. Preparação é salvar vidas”, defende.

Plano Municipal de Redução de Riscos: Este plano, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012, deve mapear áreas de risco e implementar medidas preventivas para evitar tragédias. Yuri questiona se as cidades possuem esse mapeamento, quais medidas estão sendo implementadas e solicita que os municípios enviem cópias dos planos em vigor. “Os municípios precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança de sua população, principalmente nas áreas mais vulneráveis a desastres”, destaca.

Orçamento Municipal: O deputado também questiona a alocação de recursos nas áreas de Defesa Civil e Habitação, pedindo cópias dos orçamentos e execução dos últimos três anos, com detalhamento dos valores destinados às ações preventivas, de mitigação, preparação, resposta e recuperação em desastres. O objetivo, segundo ele, é avaliar se os municípios estão efetivamente investindo nas pastas responsáveis pela segurança da população. “Sem um orçamento que priorize ações fundamentais perante o quadro de tragédias anunciadas, qualquer medida sempre será insuficiente e os prejuízos, imensos. Precisamos agir com transparência e compromisso.”, afirma Yuri.

Com o ofício, o deputado busca engajar não apenas os municípios, mas também a sociedade civil e o Ministério Público para que acompanhem de perto o comprometimento dos gestores locais com a segurança dos cidadãos. No ano anterior, Yuri já havia apresentado um levantamento indicando o baixo investimento orçamentário em defesa civil por parte de muitas cidades fluminenses, e agora ele reforça a necessidade de resposta efetiva, sobretudo diante das previsões de chuvas intensas no próximo verão. “Rezamos para que não chova muito, mas não podemos contar só com a sorte. Os órgãos públicos precisam estar prontos, e a população informada sobre o que fazer em situações de risco”, defende o deputado.

Além de cobrar planos e investimentos adequados, Yuri Moura enfatiza a necessidade de medidas conjuntas que envolvam as Defesas Civis municipais e estadual, o Corpo de Bombeiros e as comunidades locais. Para ele, a integração e o preparo são as bases para uma resposta eficiente a desastres naturais.

“Nosso mandato está comprometido com a defesa da vida e da moradia digna, e não deixaremos de cobrar que as cidades estejam preparadas. A gestão de risco não é uma opção; é uma obrigação”, conclui.