Deputado do PL é alvo de buscas por suspeita de desvio de cota parlamentar

Uma operação da Polícia Federal vasculhou nesta sexta-feira, 27, endereços ligados ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e a assessores do congressista em uma investigação que apura suspeita de associação criminosa voltada para desvio de cota parlamentar. Durante as buscas, a PF apreendeu R$ 72 mil com um assessor do deputado.

Nas redes sociais, Gayer criticou a ofensiva, disse desconhecer qualquer irregularidade e sugeriu que a operação tem relação com as eleições municipais. Segundo ele, o intuito das buscas foi “claramente prejudicar” o seu candidato que disputa o segundo turno em Goiânia. O deputado apoia Fred Rodrigues (PL).

“Dois dias antes do segundo turno, do qual meu candidato participa em Goiânia, eu acordo com a minha porta sendo esmurrada pela Polícia Federal. O inquérito é sigiloso, não dá para saber nada, não dá para ter nenhuma informação”, declarou Gayer em vídeo. “Levaram meu celular, meu HD. Essa democracia relativa está custando caro”, afirmou.

Agentes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Brasília e nas cidades goianas de Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Cidade Ocidental. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ofensiva apura possíveis crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio. Conforme a PF, a suspeita é de falsificação de documentos para a criação de uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público com o objetivo de destinar verbas parlamentares para essa organização.

Crianças e bebê

Durante as investigações, a PF encontrou um documento que levantou suspeita de falsificação no suposto esquema de desvio de verba parlamentar. O documento teria sido lavrado em 2003, referente a uma empresa com composição inusitada: um presidente de 8 anos de idade, um tesoureiro de 6 e um vice-presidente de 9. A ata foi produzida por uma bebê de 1 ano, nominada secretária da assembleia da firma. “Tomando por base a suposta data da lavratura da ata, incongruências foram identificadas na composição da diretoria da associação”, afirma a investigação.

O documento que faz parte dos autos da Operação Discalculia contém dados de uma assembleia da Associação Comercial das Micro e Pequenas Empresas de Cidade Ocidental, fundada em 1999 e com prazo de duração de quatro anos. No decorrer dos “debates”, as crianças investidas no papel de executivos teriam decidido mudar a diretoria da empresa, o endereço da sede, a razão social e o nome fantasia, dando vida formal ao Instituto de Desenvolvimento e Investimento Socioeducacional.

Apesar de a assembleia ter ocorrido em 30 de outubro de 2003, o pedido de registro da ata em cartório ocorreu 20 anos depois, em maio de 2023. Esse lapso temporal, somado ao quadro societário único da empresa, fez a PF suspeitar de que a associação teria sido comprada por Gayer e seus aliados para desviar dinheiro público da Câmara.

Os investigadores veem indícios de que o parlamentar comprou a empresa desativada por R$ 6 mil, pagos diretamente por ele. Para a PF, Gayer e auxiliares pretendiam qualificar a associação como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para receber verbas públicas via emendas parlamentares.

Para tal fim teria sido feita a falsificação da ata lavrada pela bebê de um ano. A PF não conseguiu identificar se o grupo “atingiu o escopo pretendido de qualificar a associação como Oscip e se recebeu recursos públicos por meio da associação adquirida”.

Escola

Gayer mantinha, em espaço custeado pela Câmara em Goiânia, uma escola de inglês e uma loja de camisetas e acessórios políticos. O Parlamento paga R$ 6,5 mil referente ao espaço, que deveria ser um escritório político. Também arca com salários dos secretários que, segundo a PF, acabam prestando serviços para as empresas de Gayer.

Para a PF, aliados do deputado sabiam das irregularidades. Mensagens trocadas entre o secretário parlamentar Marco Aurelio Nascimento e João Paulo Cavalcante, assessor do deputado, registram: “A escola está sendo paga com recuso público e tá sendo usada para um fim totalmente que tipo num existe, né? Eles ainda não entenderam a gravidade, sabe?” Os diálogos foram encontrados no celular de Cavalcante, que foi preso sob suspeita de participação no 8 de Janeiro.

Até a publicação deste texto, as defesas dos citados não haviam sido localizadas.

Perfil

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é alvo de processos no Supremo Tribunal Federal por injúria e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e respondeu a processo da Comissão de Ética da Câmara por racismo.

Gayer abriu mão da sua candidatura à prefeitura de Goiânia para dar lugar ao ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL). A troca foi articulada por Bolsonaro, que quer Gayer nas trincheiras da oposição ao governo Lula no Congresso.

Em maio, Gayer comparou nordestinos a galinhas que recebem migalhas do Estado. Em junho, relacionou a existência de ditaduras em países da África à falta de “capacidade cognitiva” da população do continente.

A declaração motivou um pedido de cassação do parlamentar por racismo no Conselho de Ética da Câmara. A proposta não chegou a ser votada pelo colegiado. Em novembro, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia no STF pedindo a condenação de Gayer por injúria e racismo. O caso está no gabinete da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Em dezembro do ano passado, o parlamentar foi condenado pela 7.ª Vara do Trabalho de Goiânia ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais em razão de assédio eleitoral a funcionários de empresas do Estado. Segundo a decisão, ele coagiu moralmente os trabalhadores a votarem em Bolsonaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.