10/04/2019 12:00
Desapropriado há cinco anos, casarão no Centro serve de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Muros pichados, portões enferrujados, vidros quebrados e estrutura comprometida. Essas são algumas das características atuais de um patrimônio municipal, localizado na esquina das ruas Alberto Torres e Floriano Peixoto, no Centro. Abandonado, o imóvel permanece sem investimentos, servindo como esconderijo para pombos, e, em alguns casos, abrigo para moradores em situação de rua e usuários de drogas.
Leia também: Abandono do Centro de Cultura preocupa a classe artística
Leia também: Abandono do casarão Nair de Teffé preocupa moradores da Estrada da Saudade
Tombado em 1998 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o casarão começou a ser desapropriado pela Prefeitura há quase uma década por falta de pagamento de impostos, sendo incorporado ao patrimônio da cidade em 2014. No mesmo ano, diante do risco iminente de desabamento do telhado do imóvel, o Ministério Público celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Hayasa, com valor revertido ao Fundo de Cultura para utilização na obra de recuperação do telhado. A obra, no entanto, nunca foi realizada.
Leia também: Prédio dos Correios segue fechado um ano após promessa de intervenções
Paralelo à reforma do telhado, a Prefeitura realizou licitação com verbas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – PADEC – para elaboração de projeto de recuperação e adequação do imóvel, que tem como destino ser a sede do Corredor Cultural do Município de Petrópolis, como consta da Lei 7018/12. O projeto, licitado em 31 de setembro de 2014, ficou pronto, mas, sem recursos, a obras ficou só no papel.
No fim de 2016, uma ação civil pública condenou a Prefeitura a executar o restauro integral do imóvel, mas a Prefeitura acabou ganhando a ação. O projeto está pronto, e o município agora busca recursos para a obra.
Em nota, a Prefeitura informou que tem um projeto executivo realizado e aprovado em parceria com o Inepac para transformar o local em uma cinemateca. Para a execução da proposta, que prevê reforma completa do imóvel e a compra de equipamentos necessários para a cinemateca, o município informou que o poder público vai buscar recursos no Ministério da Cultura.
Enquanto nenhum projeto sai do papel, quem passa pelo local lamenta as condições precárias da estrutura, além do total abandono. Para o comerciante Adão França, de 74 anos, o local poderia ser utilizado de forma que atendesse às necessidades da população. “ Sou comerciante aqui na região há quatro décadas, ou seja, acompanhei todo o processo de deterioração da casa, que antigamente abrigava uma escola particular. Na época, me lembro que deixaram de pagar o IPTU do imóvel, que foi tomado depois pela Prefeitura. Hoje está abandonado, enquanto poderia ser utilizado por nossos jovens e adolescentes de alguma maneira”, disse.
Ainda de acordo com ele, o casarão continua sendo ocupado em alguns momentos. “Às vezes entram moradores em situação de rua e até traficantes. Chegou um período em que colocaram cachorros no imóvel, com o objetivo de espantar possíveis invasores. Infelizmente, uma situação que se arrasta há anos”, lamentou.