Desembargador Torres Garcia é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SP

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça.

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em fevereiro de 2008.

Torres Garcia foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Vice

A definição para o cargo de vice-presidente será em segundo turno, ainda nesta quarta-feira, 8. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que em primeiro turno recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que ficou com 79 votos. O segundo turno acontece das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online.

Ainda com informações divulgadas pela Comunicação Social do Tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e também é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Presidências das Seções

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno.: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.

Haverá segundo turno para as presidências das Seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91 votos). Como não houve maioria absoluta, a disputa segue para o segundo turno. No Direito Público estão no segundo turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (39 votos) e Décio de Moura Notarangeli (32 votos). Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis, com 17 votos.

Votação O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola ocorreu hoje, da zero hora ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores.

O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes e servidores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do maior tribunal do País, que conta com um quadro de 357 desembargadores. Todos votaram no primeiro turno.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes).

CONHEÇA TORRES GARCIA E OS OUTROS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO

Presidência

Fernando Antonio Torres Garcia

Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Corregedoria Geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro

Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.