Detran mantém suspensão de serviços e adia para maio exames de habilitação

O Detran segue com os serviços suspensos por tempo indeterminado, seguindo a orientação do decreto do governador Wilson Witzel publicado na última segunda-feira. Apenas casos considerados de urgência, como as 2º vias de identidade de habilitação para profissional com atividades remuneradas e funcionários das áreas de saúde e segurança, podem ser feitos no atendimento presencial no edifício-sede do Detran, no Rio de Janeiro. Os exames de habilitação também tiveram o cronograma adiado. 

Os atendimentos de urgência só serão feitos em caso de perda, roubo ou furto do documento. O atendimento está sendo feito em esquema especial, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio. O atendimento presencial em todos os postos do Detran e outros serviços foram suspensos no dia 16 de março. 

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Confira as determinações do Detran/RJ:

As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam marcadas entre o dia 31 de março e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio. O processo de primeira habilitação também foi prorrogado de 12 para 18 meses.

Segundo as determinações do Detran, os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa neste período. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.

Compra de veículo usado, cujo novo proprietário precise fazer o novo registro do veículo (CRV), por ora ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. Já o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.

Os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores estão suspensos por tempo indeterminado. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais citados acima.

Os agendamentos para as urgências da Habilitação e Identificação Civil são feitos de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. Para quem está no interior do estado, os números são: 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação que comprove a urgência. No caso das habilitações para atividades remuneradas, é necessário apresentar também o vínculo empregatício.

O novo cronograma dos exames de habilitação pode ser conferido no site do Detran/RJ.