Detran notifica mais de quatro mil motoristas que podem perder a habilitação
O Detran-RJ publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, uma notificação a mais de quatro mil condutores que estão em processo de suspensão da habilitação, e que não receberam a comunicação após tentativas de envio por Aviso de Recebimento dos Correios. Desses, 25 são de Petrópolis, e podem perder o direito de dirigir. No total, mais de dois mil condutores já tiveram a CNH suspensa e precisam entregá-la junto ao órgão.
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Dos 25 condutores de Petrópolis notificados na publicação, 17 já tiveram a CNH cancelada. Os oito restantes foram avisados sobre a abertura de processo de suspensão e, por não terem recebido a sentença de suspensão da carteira, ainda podem recorrer na instância de Defesa Prévia, que é a primeira parte do processo.
Em todo o Estado houve um total de 4.057 condutores notificados, dos quais 2.332 habilitados precisam entregar a carteira, e 1.647 receberam a abertura de processo de suspensão. 78 condutores já tiveram a habilitação devidamente recolhida, mas podem ainda recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Para reaver o direito de dirigir, o condutor deve entregar a CNH em uma das unidades de habilitação do Detran-RJ, cumprir o prazo de penalidade da suspensão aplicada e fazer o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI).
O Detran informou que o aviso sobre as penalidades é feito exclusivamente no Diário Oficial do Estado. Além disso, todo cidadão pode recorrer de maneira gratuita. A disputa pode ser realizada também de maneira online, pelo próprio site do Detran (www.detran.rj.gov.br). Na página, o usuário deve clicar no ícone “Infrações”; depois em um menu à esquerda; clicar novamente no ícone “Infrações”; e em seguida, “Defesa/recurso online”.
O órgão ressaltou também que não dá autorização a terceiros para entrarem em contato com os habilitados. Quem quiser realizar alguma denúncia, basta ir no fim da página – onde estão os atalhos para os serviços mais procurados – e clicar em “Corregedoria”, onde o primeiro item é “Denúncia”.