Detran suspende atendimento a partir desta quarta-feira

O Detran RJ determinou a suspensão por tempo indeterminado todas as atividades das unidades em todo o estado. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (25). Só serão agendados os casos considerados de urgência para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança, o atendimento será na sede do Detran, no Rio.

Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação. Os profissionais só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio.

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As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a necessidade com vínculo empregatício.

Para a 2ª via da carteira de motorista, serão 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento.  As segundas vias da Identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.

NOVAS MEDIDAS

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.

As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.  Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.

A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.

O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.

O Detran.RJ frisa que o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.

Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.