Dez partidos negociam federações; entenda o que o STF julga

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira, 3, enfim, a discussão sobre autorizar ou não as chamadas federações partidárias. A previsão original era que esse julgamento tivesse início nesta quarta, 2, mas acabou adiado para esta quinta e pode ainda não ser concluído hoje.

As federações foram aprovadas em lei como uma alternativa às coligações, proibidas já no pleito de 2020, e podem auxiliar siglas “nanicas” a superar a cláusula de desempenho, que restringe o acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de rádio e TV a partidos que obtenham um número mínimo de votos e representantes eleitos.

Com a proximidade das eleições e da definição jurídica sobre a validade ou não das federações, as negociações entre as legendas tem se intensificado. Siglas como PSDB, MDB, PT, PSB, Cidadania, Rede, PCdoB, PV e PSOL negociam união.

O PSDB, cujo pré-candidato ao Planalto é João Doria, mantém diálogo com o Cidadania de Alessandro Vieira e o MDB de Simone Tebet. Segundo o presidente do MDB, Baleia Rossi, a conversa com a sigla ainda está em estágio inicial. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que ainda é preciso consultar as bancadas e os diretórios estaduais antes de fechar um acordo.

Em entrevista nesta quinta-feira, 3, o presidente tucano, Bruno Araújo, disse que a costura com o MDB é um “desafio imenso”, dado que envolve “dois grandes partidos do centro democrático brasileiro, que governam a maior parte do eleitorado somando municípios e estados”.

Araújo também comentou uma possível chapa entre Doria e Simone, indicando que os partidos negociam quem assumiria a posição mais alta nesse cenário. “A maturidade política sinaliza que temos dois quadros e, se a discussão avançar, nós temos que encontrar um desenho que possibilite a escolha de quem pode (ser cabeça de chapa) e como nós podemos construir essa aliança”, afirmou em entrevista à Globonews.

Quanto ao Cidadania, Araújo sinalizou que as conversas estão avançadas, embora Alessandro Vieira tenha agido para incluir o Podemos nas negociações de seu partido.

No PT, a ideia mais forte é formar uma federação partidária com PSB, PCdoB, PV e PSOL. O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ver na proposta uma plataforma segura de lançamento de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. A possibilidade, no entanto, enfrenta resistência de dirigentes de partidos aliados que reclamam da falta de reciprocidade do PT para chegar a um acordo. Com o PSB, por exemplo, disputas regionais são um entrave à fusão entre as legendas.

A Rede Sustentabilidade tenta formar uma federação partidária com o PSOL para superar a cláusula de barreira e continuar operando no Congresso depois das eleições do ano que vem. A construção da federação, importante para a sobrevivência da legenda, esbarra no obstáculo da presença do PT na costura, já que a Rede faz oposição sistemática ao partido de Lula desde a sua fundação.

O convite de Lula ao senador Randolfe Rodrigues para que seja um dos coordenadores da campanha petista faz parte da ofensiva da sigla para diminuir as resistências na Rede e atrair ainda o apoio da ex-ministra Marina Silva, principal liderança do partido.

Diferentemente das coligações – proibidas nas eleições proporcionais já em 2020 -, as federações vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos. De acordo com o calendário do TSE, partidos e federações que tenham o desejo de participar das eleições de 2022 precisam estar registrados até 2 de abril deste ano, seis meses antes do primeiro turno da eleição presidencial.

O que o STF começa a julgar hoje é uma ação do PTB contrária à liberação das federações, bem como um pedido do PT para adiar o prazo final de registro.