Disputa eleitoral tem número recorde de deputados candidatos à reeleição

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16), e 446 deputados federais são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números são parciais e podem aumentar, em função do processamento de dados da Justiça Eleitoral, mas as candidaturas registradas até o momento já ultrapassaram os anos anteriores. Até então, a eleição que tinha o maior índice de candidaturas à reeleição era a de 1998, com 443 deputados tentando uma nova vaga. Neste ano, o índice de tentativa de reeleição na Câmara é de 87%.

“Pode significar um Congresso Nacional ‘mais do mesmo’ com esse alto índice de candidatos à reeleição nestas eleições”, diz o analista político do Diap Neuriberg Dias. “Com maiores chances de reeleição por estarem em exercício do mandato, esses candidatos são mais favorecidos em relação aos novatos.”

Em 2018, dos 513 deputados federais, 274 foram reeleitos, ou seja, 53% do total da Câmara, de acordo com números do Diap. A expectativa dos próprios parlamentares agora é que a quantidade aumente e afaste o foco de “renovação” observado na última campanha.

O fundo eleitoral, de R$ 5 bilhões, é o maior financiamento público para uma eleição na história e deve privilegiar quem já tem mandato. Os atuais parlamentares também contam com o orçamento secreto, esquema bilionário revelado pelo Estadão para irrigar redutos políticos sem transparência. O governo distribuiu R$ 45 bilhões em emendas secretas nos últimos três anos.

Outra inovação da legislatura atual foi a criação das “emendas PIX”, que enviaram recursos a Estados e municípios sem nenhuma destinação específica. Esse dinheiro chega aos redutos políticos dos parlamentares mais rapidamente, em comparação com outras transferências, e dribla o controle dos órgãos de fiscalização. Foram R$ 5,9 bilhões distribuídos nessa modalidade por indicação de deputados e senadores desde 2020.

Além de remanejar mais recursos, o Congresso atual é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado e o que mais alterou a Constituição, algo sem comparação com outros 11 países democráticos, conforme o Estadão publicou. “Vai ser uma campanha completamente diferente. É cada um por si e Deus por todos. Não recebi emendas extras e elas trazem uma desigualdade total, mas eu já tenho a minha base consolidada, de modo que, com o pouquinho que a gente fez, vai dar certo”, afirma o deputado Mauro Lopes (PP-MG), que tentará o oitavo mandato na Câmara.

O que pode atrapalhar o plano dos deputados federais na campanha são as novas regras eleitorais. Neste ano, não há coligações para as eleições proporcionais e cada partido terá que fazer sozinho a quantidade de votos necessária para eleger representantes, um número calculado em cada Estado conforme os votos válidos e a quantidade de cadeiras. Isso explica, por exemplo, o quadro de ex-governadores e “puxadores” de votos concorrendo a uma vaga na Câmara. “O fundão eleitoral e as emendas são adicionais para a campanha dos atuais parlamentares. Os puxadores estão para garantir os votos necessários. O Congresso fez toda essa operação para garantir a reeleição”, comenta o analista do Diap.