Disputa judicial chega ao fim depois de 20 anos

Perto de completar seus 90 anos de idade, Maria Thereza Faraco Macedo é uma das proprietárias das casas da Vila Macedo. Neta do empresário Ignácio Macedo, cuja família deu nome à vila, a aposentada recorda com riqueza de detalhes a saga que seu esposo, Joaquim Faraco, e outros cinco vizinhos enfrentaram nos últimos 20 anos para garantir na justiça a indenização pelos danos causados nas residências após a perfuração de um poço artesiano nos arredores da vila. 

O processo foi uma longa batalha travada pela Defensoria Pública, acompanhada desde o início pelo defensor público da 4ª Vara Cível, Cleber Francisco Alves e que hoje, finalmente, está mais perto do fim. 

O caso teve início em 1997, quando o condomínio do Edifício Pio XII contratou a empresa Aquaserv Hidrogeologia para fazer a perfuração de um poço artesiano para abastecer o condomínio. Dois meses depois do início da exploração do poço, em março de 1998, as paredes das casas atrás do condomínio começaram a apresentar rachaduras. Duas casas chegaram a ser interditadas pela Defesa Civil na época, com risco de desmoronamento parcial.

Depois de diversas denúncias e matérias publicadas nos jornais relatando a preocupação dos moradores com as rachaduras, a prefeitura contratou uma empresa para fazer um estudo geotécnico-hidrogeológico. No estudo foi comprovado que o rebaixamento do lençol freático, em função do funcionamento do poço, foi o causador dos danos nas casas. O rebaixamento afetou inclusive a rede de esgotos da Vila Macedo, a fundação das casas e os muros vizinhos. 

Maria Thereza conta que, na época, seu esposo Joaquim e os vizinhos se uniram e recorreram à Defensoria Pública para tentar parar com a exploração de água pelo Condomínio e tentar minimizar o dano nos imóveis. Os autores da ação ainda tiveram que comprovar, por meio de perícia técnica, os danos causados pela extração de água. “Um fator que contribuiu para a demora no andamento do processo foi o impasse no pagamento da perícia. Considerando a gratuidade da justiça, os autores estavam dispensados dessa despesa. Mas mesmo não tendo a obrigação, eles fizeram cotização para custear a perícia, para tentar agilizar o andamento”, explicou o defensor Cleber Alves.

Apesar de todos os esforços da Defensoria Pública para agilizar o andamento do processo, foram feitos vários recursos de apelações e agravamentos que atrasaram o processo nesse período. Além do condomínio e a empresa responsável pela perfuração do poço, a prefeitura também foi considerada réu por ter concedido licença para que fosse feita a perfuração. E agora, após todos esses anos, os réus foram finalmente condenados a indenizar os proprietários das casas pelos danos patrimoniais e morais causados.

Vinte anos após o início do processo, nem todos os autores da ação vão receber a notícia. Dos cindo autores iniciais, dois são falecidos. Uma sexta autora havia dado início na ação por meios privados, e mais tarde, após seu falecimento, o processo foi unificado na Defensoria Pública. A filha desta autora, que foi nomeada no decorrer do processo, também faleceu. 

“Meu esposo faleceu tem quatro anos, moramos aqui por muito tempo. Eu nasci aqui nesta vila. A família do meu avô era proprietária de todas as casas, foram sendo vendidas com o tempo”, contou a viúva de Joaquim. Para Maria Thereza, a vitória na justiça, embora demorada, é muito boa. “Agora tem que andar depressa, se não eu morro e não levo”, disse em tom de brincadeira. 

Maria Thereza Faraco Macedo é neta do empresário cuja família deu nome à Vila. Foto: Bruno Avellar

Para Cristina, filha da autora Glória Gil Araújo, a demora na resolução do processo foi custosa para todos os moradores da vila. Casas ficaram para alugar, muitos recursos e muitos atrasos. “Não dá nem para acreditar muito, foi uma espera muito longa e o processo ia e voltava”, disse. A família mora há 50 anos no local. 

O processo passou por muitas mãos, entre elas, em 2013, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, que é o atual presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Entre apelações e recursos, o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça. Até a conclusão em março deste ano. 

O defensor explica que neste primeiro momento, tanto o Condomínio Pio XII quando a empresa Aquaserv, que respondem solidariamente na dívida, serão intimadas, podendo fazer o pagamento da indenização, estimada em pouco mais de R$ 1 milhão. Os valores são corrigidos a partir de janeiro de 2007 e os juros a partir de 1998, quando foi movida a ação. Mas também é possível pedir a impugnação da sentença. As empresas foram condenadas a pagar 2/3 do valor. E à prefeitura caberá 1/3 da indenização. 

“É uma sensação de justiça tardia. Um caso que mobilizou toda Petrópolis. E a Defensoria Pública foi instrumento de acesso à justiça de pessoas que não poderiam sustentar um processo por 20 anos. É um processo que faz parte da história de Petrópolis e que cairia no esquecimento”, completou o defensor.