Dívida na Saúde pode chegar a R$ 48 milhões

O diagnóstico realizado pela atual gestão da Secretaria de Saúde aponta uma dívida de R$ 48 milhões no setor. Na longa relação de problemas há questões jurídicas como a multa de R$ 6,6 milhões decorrente do descumprimento de sentença em ação que arguiu o Sehac, a abertura da urgência e emergência do Hospital Alcides Carneiro, irregularidades na obra inacabada do Centro de Saúde ao custo de R$ 2,6 milhões, além do investimento de R$ 2 milhões na compra da Ressonância Magnética do Hospital Alcides Carneiro, que nunca funcionou por falta de funcionários. Erros jurídicos, operacionais e de gestão da administração passada são encontrados em todos os setores da Saúde.

A apresentação foi feita na sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Bernardo Rossi; do secretário de saúde do Estado, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, do secretário de Saúde, Silmar Fortes, e de parte da equipe dos principais setores da pasta.

“A Saúde, como todos os setores da administração pública municipal está em desordem. A gestão equivocada de governos anteriores fez virar uma bola de neve não apenas na parte econômica, onde há o caos financeiro, mas também na operacionalização dos atendimentos à população. Nosso desafio é colocar a casa ordem para podermos avançar”, disse Bernardo Rossi.   

A gestão atual da Secretaria de Saúde começou sua administração esse ano com um déficit de R$ 2 milhões. Foi identificado um grande número de exames, consultas e procedimentos realizados mensalmente sem contrato em unidades de saúde particulares o que acarretou uma falta de receita para o município de R$ 4 milhões. Já os gastos com procedimentos contratados somam R$ 16 milhões mensais. A secretaria iniciou processo de regularização de todos os prestadores da rede, além do cadastro de exames, procedimentos e atendimentos.

Somente com aluguéis, a Secretaria de Saúde tem uma despesa mensal de R$ 111 mil, muitos destes imóveis serão vistoriados para reavaliar a necessidade de ocupação. Outra dificuldade apresentada é a judicialização da saúde, em que o grande número de liminares, processos e mandatos ocasiona uma despesa média mensal, apenas com honorários advocatícios, de R$ 300 mil.

Titular da pasta de Saúde do Estado há apenas 12 meses, Luiz Antonio de Souza Teixeira, que assumiu o cargo em meio à crise econômica, falou do desafio de cuidar da área com corte de gastos.

“O prefeito Bernardo Rossi também tem grandes desafios pela frente. Vários fatores, como o grande volume de recursos contratados de forma irregular, falta de logística de distribuição de materiais e medicamentos e os problemas de formalização de contratos, são exemplos da necessidade de reorganizar todo o sistema para que se tenha resolutividade para os pacientes”, afirmou.

Com a avaliação feita em duas semanas de trabalho, Silmar Fortes pontuou os diversos problemas que serão enfrentados durante o ano, desde os setores administrativos aos de assistência.

“Nós temos ações emergenciais que precisam ser revistas o quanto antes e outras serão projetadas em etapas. As questões dos contratos e o pagamento das dívidas são pontos que já estão sendo discutidos e avaliados. Em médio prazo vamos reformular as práticas e gerir de forma responsável e acertada”, garante Silmar Fortes.