E o dinheiro das UPAs estava com o Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão, e não o prefeito Rubens Bomtempo, terá de responder pelos R$ 500 mil mensais que o Ministério da Saúde passou a enviar, destinados à manutenção das UPAs Centro e Cascatinha, por conta da qualificação recebida em 2013. A informação de que o dinheiro vem sendo depositado nas contas do governo estadual, que deveria repassá-lo a Petrópolis, foi dada pelo líder do governo na Câmara, vereador Thiago Damaceno (PP), e confirmada pelo próprio Ministério da Saúde. 

Thiago Damaceno disse que o Ministério Público Estadual já foi notificado sobre o real destino do dinheiro, depositado no Fundo Estadual de Saúde. A assessoria do Ministério da Saúde disse à Tribuna que o dinheiro deveria ser repassado integralmente a Petrópolis. O depósito era feito numa conta do estado, porque foi o responsável pelo pedido de implantação das UPAs em Petrópolis. Para mudar essa situação, a Prefeitura terá que encaminhar pedido à Secretaria Estadual de Saúde para que essa faça o pedido de transferência de competência do Estado para o município para que os R$ 500 mil sejam depositados no Fundo Municipal de Saúde.

As UPAs do Centro e Cascatinha são classificadas como Tipo 3 e por isso cada uma recebe R$ 250 mil de custeio do Ministério da Saúde, R$ 400 mil do Governo do Estado e a prefeitura cobre o restante. Com a nova informação, cada UPA deveria receber mais R$ 250 mil. Se esses recursos tivessem chegado ao município, cada UPA receberia por mês um total de R$ 900 mil com verbas dos governos federal e estadual.  

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o Estado está devendo ao município cerca de R$ 6 milhões por atraso de repasse nos últimos sete meses. Apesar dos esforços realizados pelo governo municipal, inclusive com o prefeito Rubens Bomtempo, acompanhado do presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, dos diretores das UPAs e da Cruz Vermelha, indo ao secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, a resposta do Estado sobre o repasse até o momento foi negativa.

Líder do governo acusa Estado de prejudicar Petrópolis

Em discurso na Câmara, Thiago Damaceno disse que o Governo do Estado vem prejudicando o município ao não repassar os recursos destinados à Saúde. O vereador lembrou que não é a Prefeitura que deixou de repassar para as UPAs R$ 16 milhões, como vinha sendo explorado por setores da oposição, “mas sim o Governo do Estado, pois recebeu o dinheiro e não o repassou para Petrópolis”. 

O presidente da Comissão de Defesa da Saúde da Câmara Municipal, vereador Silmar Fortes (PMDB), ao ouvir Damaceno, disse que se for verdade a informação, vai cobrar do Estado que ele cumpra a sua obrigação de repassar os recursos para o município. Silmar Fortes disse que faria contato com o Ministério Público Estadual para saber se realmente a informação era verdadeira. “Se for confirmada, vou tomar as providências pela Comissão para que o Estado repasse os recursos”. 

O líder do PMDB, no entanto, voltou a fazer críticas ao Governo Municipal sobre problemas na Saúde, frisando que vai divulgar um relatório com os pontos centrais de sua discordância com as ações do governo. “Não tenho medo da discussão e este trabalho é sério e está pautado sobre uma direção técnica e não política”, frisou o vereador. Ele espera que o Conselho Municipal de Saúde examine e debata o relatório.